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Senado Federal

O valor destinado a emendas individuais em 2024 (R$ 7,3 bi) é menor que o de 2023 (R$ 8,2 bi) - Foto: MMULLER
Senado Federal Há 5 meses

Relatório setorial destina menos recursos para emendas parlamentares em 2025

O Relatório Setorial de Fazenda, Planejamento, Indústria e Comércio do Orçamento de 2025 ( PLN 26/2024 ) destina R$ 7,3 bilhões para as emendas par...

Entidades como o Comitê Olímpico Brasileiro são integradas à Lei Geral do Esporte - Foto: Alexandre Loureiro/COB
Senado Federal Há 5 meses

Sancionada lei que integra comitês esportivos ao Sistema Nacional do Esporte

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta terça-feira (10) a Lei 15.041, de 2024 , que inclui seis comitês esportivos p...

Entre os empréstimos autorizados está um de € 100 milhões para o programa de drenagem de Porto Alegre - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Plenário autoriza 12 empréstimos com aval da União

O Plenário aprovou nesta terça-feira (10), em globo, 12 projetos de resolução que autorizam a contratação de empréstimos com aval da União e benefi...

A regulamentação foi aprovada pelos senadores sob a forma de um substitutivo (texto alternativo) - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Senado aprova regulamentação da inteligência artificial; texto vai à Câmara

O Senado aprovou nesta terça-feira (10) o projeto que regulamenta a inteligência artificial (IA) no Brasil. A matéria segue agora para a análise da...

Para o relator, Laércio Oliveira (à esq.), proposta vai estimular a substituição de matrizes energéticas poluentes - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Transição energética: Senado aprova programa de incentivo a fontes renováveis

O Senado aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), para incentivar pro...

Jussara Lima, Teresa Leitão, Jimi Figueiredo e Fernando Dueire durante o evento de lançamento da sérieUma Outra Independência, Jimi Figueiredo; senador Fernando Dueire (MDB-PE).
Senado Federal Há 5 meses

Série documental do Senado comemora 200 anos da Confederação do Equador

A Comissão Temporária Interna em Comemoração aos 200 anos da Confederação do Equador lançou nesta terça-feira (10) a série documental Uma outra ind...

PEC precisa de cinco sessões de discussão em primeiro turno e outras três em segundo turno - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

PEC da segurança cibernética cumpre a terceira sessão de discussão no Plenário

A proposta de emenda à Constituição (PEC) 3/2020 , conhecida como PEC da segurança cibernética, cumpriu nesta terça-feira (10), em Plenário, sua te...

Essa proposta de emenda à Constituição (PEC) inclui o Pantanal Sul-Mato-Grossense no rol dos patrimônios nacionais - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Senado discute PEC que inclui Pantanal de MS entre patrimônios nacionais

A proposta de emenda à Constituição que inclui o Pantanal Sul-Mato-Grossense entre os patrimônios nacionais ( PEC 18/2024 ) passou por sua primeira...

Nova premiação leva nome da mãe do senador Rodrigo Cunha, que foi assassinada quando era deputada federal - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Comenda Ceci Cunha homenageará mulheres destacadas na política

O projeto de resolução que cria a Comenda Ceci Cunha para agraciar personalidades femininas que se destacaram no exercício da atividade legislativa...

Plenário ratificou nome de Nilton David para o cargo de diretor de Política Monetária do Banco Central - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Senado aprova indicação de sucessor de Galípolo e mais dois diretores do BC

Por 50 votos favoráveis, 3 contrários e uma abstenção, o Plenário aprovou nesta terça-feira (10) a indicação de Nilton José Schneider David para ex...

 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Pacheco deseja rápida recuperação para Lula após cirurgia

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, expressou, na abertura da sessão desta terça-feira (10), solidariedade e votos de plena recuperação ao pre...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Bittar critica gastos do Judiciário e uso de câmeras corporais por PMs

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (10), o senador Marcio Bittar (União-AC) questionou a declaração do presidente do Supremo Tribunal ...

Decisão do Plenário será comunicada à Presidência da República - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Plenário aprova indicação de Ana Bierrenbach para embaixada em Chipre

A diplomata Ana Maria de Souza Bierrenbach será a nova embaixadora em Chipre. A indicação foi aprovada pelo Plenário com 40 votos favoráveis, nenhu...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Chico defende aprovação de projeto que transforma resíduos em energia limpa

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) defendeu, em pronunciamento nesta terça-feira (10), a aprovação do projeto que cria o Programa de Aceleração da ...

Sessão deliberativa desta terça-feira - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Senado aprova nova embaixadora na Eslovênia

Com 43 votos favoráveis, nenhum voto contrário e duas abstenções, o Senado aprovou nesta terça-feira (10) a indicação da diplomata Maria Izabel Vie...

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