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Senado Federal

Senadores durante a sessão plenária desta quinta-feira - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Conselho Nacional de Justiça: indicados por OAB e Senado são aprovados

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (12) a indicação de três nomes para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ): Marcello Terto e Silva e ...

 - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Beto Faro comemora regulamentação da reforma tributária

O senador Beto Faro (PT-PA) destacou, em pronunciamento nesta quinta-feira (12), os avanços no projeto de regulamentação da reforma tributária ( PL...

Iagê Zendron Miola durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Senado aprova Iagê Zendron Miola para o Conselho Diretor da ANPD

A indicação de Iagê Zendron Miola para integrar o Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) foi aprovada pelo Plenário do...

O STM tem quinze ministros e é a última instância da Justiça militar - Foto: Reprodução
Senado Federal Há 5 meses

Plenário aprova general Guido Naves para ministro do STM

O Plenário aprovou nesta quinta-feira (12) a indicação do general de Exército Guido Amin Naves para o cargo de ministro do Superior Tribunal Milita...

O ex-senador Vital do Rêgo é o novo presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) - Foto: Gentil Magalhães/TCU
Senado Federal Há 5 meses

Pacheco celebra posse de Vital do Rêgo e Jorge Oliveira no TCU

Na abertura da sessão plenária desta quinta-feira (12), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, celebrou a posse dos ministros Vital do Rêgo e Jor...

Indústrias poluentes poderão compensar emissões com financiamento de preservação ambiental - Foto: Andreas Habich
Senado Federal Há 5 meses

Sancionada lei que regula mercado de carbono no Brasil

Já está em vigor no Brasil o mercado de créditos de carbono. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que regulamenta ...

O Rio Grande do Sul foi assolado enchentes entre maio e abril deste ano - Foto: Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
Senado Federal Há 5 meses

Lula autoriza R$ 6,5 bilhões para o RS em fundo contra eventos climáticos extremos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a medida provisória (MP) 1.278/2024 , que autoriza a União a participar de um fundo para a recuperaçã...

O senador Marcos Rogério (telão) é o relator de Justiça e Segurança Pública - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CMO aprova 13 dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2025

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou na quarta-feira 13 dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2025 ( PLN 26/2024 ). O presidente do co...

Eduardo Braga (primeiro à dir.), na reunião desta quarta, ao lado de Davi Alcolumbre - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CCJ aprova regulamentação da reforma tributária com modificações

Após cerca de oito horas de discussão, o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiç...

Parlamentares em sessão do Congresso em agosto deste ano, no Plenário da Câmara - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Sessão do Congresso é cancelada para garantir votação da reforma tributária

A sessão conjunta do Congresso Nacional prevista para esta quinta-feira (12) foi cancelada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Uma nova ses...

Sessão plenária desta quarta-feira foi suspensa após os pronunciamentos e encerrada sem votação de projetos - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Votação da regulamentação da reforma tributária é adiada para esta quinta-feira

A sessão do Plenário desta quarta-feira (11) foi encerrada sem a abertura da ordem do dia — período em que os projetos são votados —, tendo em vist...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Marcos do Val volta a criticar decisões de Moraes sobre seu mandato

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) voltou a criticar, em pronunciamento nesta quarta-feira (11), medidas tomadas pelo ministro Alexandre de Morae...

Cid Gomes afirmou que a alfabetização na infância depende de trabalho conjunto dos entes federados - Foto: Reprodução TV Senado
Senado Federal Há 5 meses

Subcomissão propõe tornar alfabetização na idade certa uma política de Estado

Tornar a alfabetização na idade certa uma política de Estado foi o encaminhamento do relatório final aprovado nesta quarta-feira (11) pela Subcomis...

Contarato foi o relator do projeto, que também aumenta pena por gravar pessoas sem consentimento - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CCDD: Celulares deverão ter acionamento de emergência contra violência doméstica

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que torna obrigatória a instalação de tecnologia em celu...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Plínio critica proposta do governo de extinguir isenção de IR por doença grave

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou, em pronunciamento nesta quarta-feira (11), pontos do pacote de corte de gastos proposto pelo governo f...

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