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Senado Federal

Alessandro (esq) quer solução para conflitos de competência nas relações trabalhistas modernas - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Avança projeto que amplia competências da Justiça do Trabalho

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto de lei que amplia as competências da Justiça do Trabalho para julgar a...

Para Humberto, presidente da CAS e relator, iniciativa é avanço para políticas de prevenção - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CAS: hospitais deverão ter comissão para tromboembolismo venoso

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que torna obrigatória a criação de comissões de prevenção ao tromboemb...

Alessandro Vieira foi o relator do projeto na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Vai a Plenário projeto que equipara diabetes tipo 1 a deficiência

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei que equipara o diabetes mellitus tipo 1 a uma deficiência par...

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, ao lado do presidente da CDH, Paulo Paim - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

IBGE pesquisará vício em bets entre brasileiros, diz ministra da Saúde

Em audiência pública conjunta das Comissões de Direitos Humanos (CDH) e de Assuntos Sociais (CAS), nesta quarta-feira (11), a ministra da Saúde, Ní...

Senadores da Comissão de Meio Ambiente (CMA) durante a reunião desta quarta-feira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Relatório de subcomissão com recomendações sobre ativos ambientais é aprovado

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (11) o relatório final da Subcomissão Temporária para discutir e analisar o Mercado de...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Teresa Leitão defende regulação da inteligência artificial

A senadora Teresa Leitão (PT-PE) defendeu, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (10), a regulação da inteligência artificial proposta no Pr...

Empresas de pesquisa podem ser beneficiadas com isenção tributária, segundo o projeto - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CCT aprova incentivo tributário a instituições privadas de pesquisa

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei que permite a instituições de pesquisa e desenvolvimento ...

Senadores durante a reunião da Comissão de Meio Ambiente (CMA) nesta quarta-feira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CMA aprova política nacional para recuperação da Caatinga; texto vai à Câmara

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei que cria a Política Nacional para a Recuperação da Vegetação da ...

 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CCT aprova emenda que incentiva pesquisa na exploração de petróleo

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (11) uma emenda do senador Fabiano Contarato (PT-ES) ao projeto de lei que ince...

Quadro 'A Bandeira dos Inconfidentes', de Carlos Oswald (1789): movimento também teve participação feminina credito=
Senado Federal Há 5 meses

Primeira mulher inconfidente vai para o Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (10) a inscrição do nome da inconfidente Hipólita Jacinta no Livro dos Heróis e Heroínas da P...

Presidente do colegiado e relator do projeto, Romário (E) ao lado do vice-presidente da CEsp, Jorge Kajuru - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Comissão aprova contrato de trabalho entre árbitros e entidades esportivas

A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei que regulamenta as relações de trabalho entre árbitros, auxiliares e ...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Jayme Campos propõe Semana Nacional da Educação Cidadã

Em pronunciamento na terça-feira (10), o senador Jayme Campos (União-MT) destacou que apresentou um projeto de lei ( PL 4.799/2024 ) que visa insti...

 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Romário celebra 70 anos da Apae no Brasil

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (10), o senador Romário (PL-RJ) comemorou os 70 anos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Zenaide pede urgência na regulamentação da inteligência artificial

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) defendeu, em pronunciamento na terça-feira (10), a regulamentação da inteligência artificial (IA) no Brasil. O Ple...

O senador Sérgio Petecão é relator setorial da área de educação e cultura do Orçamento de 2025 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Relator setorial pede mais recursos para ensino básico e universidades

O relator setorial da área de educação e cultura do Orçamento de 2025 (P LN 26/2024 ), senador Sérgio Petecão (PSD-AC), solicitou mais recursos par...

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