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Senado Federal

Comissão vai discutir projeto da Câmara que cria data para ver e ouvir as questões das pessoas em situação de rua - Foto: Seju-PR
Senado Federal Há 5 meses

Comissão de Educação vai debater Dia da Luta da População em Situação de Rua

A Comissão de Educação vai discutir em audiência pública a criação do Dia da Luta da População em Situação de Rua, a ser celebrado, anualmente, no ...

Indicação para a embaixada na Geórgia havia passado pela CRE com parecer favorável de Esperidião Amin - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Aprovada em Plenário indicação de Carlos Ceglia para embaixador na Geórgia

Com 41 votos favoráveis, um contrário e uma abstenção, a indicação de Carlos Ricardo Martins Ceglia para embaixador na Geórgia foi aprovada em Plen...

Miguel Griesbach de Pereira Franco durante sabatina na CRE, em novembro - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Indicado à embaixada do Brasil no Gabão é confirmado pelo Plenário

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (10) a indicação do diplomata Miguel Griesbach de Pereira Franco para o cargo de embaixador do Brasi...

 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Izalci questiona pressa na votação da regulamentação da reforma tributária

O senador Izalci Lucas (PL-DF) manifestou-se contra a condução da reforma tributária, a alta carga de impostos no Brasil e a gestão pública do gove...

O diplomata durante sabatina na Comissão de Relações Exteriores (CRE), em novembro - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Felipe Costi Santarosa é confirmado como novo embaixador para o Suriname

Em sessão plenária nesta terça-feira (10), o Senado aprovou a indicação, feita pela Presidência da República, do diplomata Felipe Costi Santarosa p...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Cleitinho pede que Câmara aprove isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou, em pronunciamento nesta terça-feira (10), o fato de ainda não ter sido votada na Câmara dos Deputad...

Presidente da CSP, Petecão relatou o projeto de Kajuru - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Aprovada proposta que proíbe discriminação de gênero em concursos de polícias e bombeiros

Na sessão desta terça-feira (10), a Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou a proposta que veda o estabelecimento de percentuais máximos para i...

 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Seif contesta opção por pistolas elétricas para polícias e novo imposto sobre armas

O senador Jorge Seif (PL-SC), em pronunciamento nesta terça-feira (10), criticou a iniciativa do governo federal de distribuir 20 mil pistolas elét...

A diplomata durante sabatina na Comissão de Relações Exteriores (CRE), em novembro - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Plenário aprova Daniella Xavier Cesar para embaixada no Senegal

O Plenário do Senado confirmou, nesta terça-feira (10), a indicação da diplomata Daniella Xavier Cesar para chefiar a embaixada do Brasil no Senega...

Relatório de Leila Barros, lido por Professora Dorinha Seabra, afirma que é preciso acabar com critérios discriminatórios - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CE proíbe discriminação contra estudantes e pesquisadores por gravidez ou adoção

A Comissão de Educação e Cultura aprovou nesta terça-feira (10) projeto que proíbe a discriminação contra estudantes e pesquisadores por motivo de ...

Cid Gomes destacou importância das barracas da Praia do Futuro na cultura, gastronomia e turismo cearenses - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CE reconhece barracas da Praia do Futuro, em Fortaleza, como patrimônio cultural

Foi aprovado nesta terça-feira (10) na Comissão de Educação e Cultura (CE) o reconhecimento das barracas da Praia do Futuro, em Fortaleza, Ceará, c...

Zenaide explicou que intenção da publicação é reforçar acesso igualitário à legislação - Foto: GSAO
Senado Federal Há 5 meses

Senado lança versão em braile do Guia Prático da Lei Maria da Penha

A Procuradoria Especial da Mulher lançou nesta terça-feira (10) a versão em braile do Guia Prático da Lei Maria da Penha . A cartilha foi lançada ...

 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Paim destaca desafios e avanços no Dia Internacional dos Direitos Humanos

O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (10), destacou a celebração do Dia Internacional dos Direitos Humanos...

Aprovado pela CSP, o PL 1.548/2023 segue para análise da CCJ - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CSP aprova mudança no Código Penal para adequar trecho sobre perseguição à mulher

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (10) projeto que altera trecho do Código Penal sobre a circunstância agravante do c...

Para o relator, Fernando Faria, é preciso tornar a preservação ambiental um bem
Senado Federal Há 5 meses

Comissão aprova projeto que regulamenta uso de token para ativos ambientais

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei (PL) 3.434/2024 , que regulamenta a criação, a emissão, o r...

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