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Senado Federal

Weverton relatou o projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Marco regulatório de energia offshore vai a Plenário; carvão gera divergências

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (10) o marco regulatório para a exploração de energia elétrica em alto mar (offshore). ...

O texto do senador Marcos do Val recebeu parecer favorável do senador Sergio Moro - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Sistema de venda e gestão de bens e valores apreendidos avança na CSP

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (10) projeto que cria o sistema de venda e gestão de bens e valores apreendidos equ...

A reserva pertence ao bioma amazônico e possui elevada biodiversidade e alto grau de conservação - Foto: Pref. Porto Velho
Senado Federal Há 5 meses

Alteração de limites de reservas extrativistas em Rondônia é sancionada

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.039, de 2024 , que reduz o tamanho da Reserva Extrativista do Rio Ouro Pre...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Portinho critica reforma tributária e comemora avanços no futebol com SAF

Em pronunciamento na segunda-feira (9), o senador Carlos Portinho (PL-RJ) criticou a condução da reforma tributária pelo governo federal. Segundo o...

Plenário do Senado: Casa abriga 81senadores, três de cada unidade da Federação - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Senado 200 anos: uma Casa federalista em constante evolução

O Senado Federal completou em 2024 dois séculos de existência. Ao longo desses 200 anos, a Casa Alta do Congresso Nacional testemunhou e moldou a h...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Zequinha destaca possível implemento no PIB após acordo Mercosul-UE

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) destacou, em pronunciamento na segunda-feira (9), o acordo de livre comércio para a redução das tarifas de ...

A lei tem origem em projeto aprovado em junho no Senado - Foto: Leonardo Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Sancionado Marco Legal dos Seguros

O Marco Legal dos Seguros foi publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira (10). A nova lei tem o objetivo de modernizar e aprimorar as r...

A proposta, de Ana Paula Lobato, tramita na Comissão de Infraestrutura - Foto: Mayke Toscano/Gcom-MT
Senado Federal Há 5 meses

Projeto permite transferência de bilhete aéreo e correção de nome de passageiro

A gratuidade na correção do nome do passageiro e a possibilidade de transferir a titularidade da passagem aérea serão analisadas no Senado. Um proj...

Secretário de Prêmios e Apostas do MF deverá falar sobre atuação do governo junto ao mercado de apostas on-line - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CPI das Bets ouvirá Regis Alexandre Dudena na próxima terça-feira

Regis Alexandre Dudena, secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, será ouvido pela Comissão Parlamentar de Inquérito das Bets (CPIB...

Atingidos por estiagens ou enchentes em 2022 poderão ter alívio em dívidas com crédito rural - Foto: Fabio Pozzebom/Agencia Brasil
Senado Federal Há 5 meses

CAE vota prorrogação de dívidas de agricultores atingidos pelo clima

A prorrogação do prazo para o pagamento de dívidas de produtores rurais está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Na reunião marcada ...

A CMO aprovou nesta sexta-feira o relatório preliminar do senador Angelo Coronel ao projeto de lei orçamentária - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Corrida contra o tempo: Congresso tenta aprovar Orçamento antes do recesso

Faltando duas semanas para o recesso parlamentar, o Congresso Nacional corre contra o tempo para garantir a aprovação do projeto da Lei de Diretriz...

Plenário recebe a sessão especial: data remete a lei do Império - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Delegados apontam avanços e desafios da carreira em sessão especial

O Senado comemorou em sessão especial na sexta-feira (6) o Dia do Delegado de Polícia, celebrado anualmente no dia 3 de dezembro. Os convidados apo...

Projeto determina que gestores informem agricultores familiares quando decidirem não comprar seus produtos - Foto: Lucas Fermin-SEED-PR
Senado Federal Há 5 meses

Merenda: comunicação entre gestores e agricultores familiares está na pauta da CE

Em reunião na terça-feira (10), às 10h, a Comissão de Educação (CE) deve votar o projeto de lei que obriga os gestores municipais a notificarem as ...

Texto estabelece que, em casos urgentes, juizes poderão determinar medidas iguais às previstas na Lei Maria da Penha - Foto: Adobe Stock
Senado Federal Há 5 meses

Medidas protetivas para crianças e adolescentes estão na pauta da CSP

O projeto que aperfeiçoa os mecanismos de proteção a crianças e adolescentes vítimas de violência poderá ser votado na Comissão de Segurança Públic...

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) é presidida pelo senador Vanderlan Cardoso - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CAE sabatina indicados para diretorias do Banco Central

Três indicados para cargos de diretoria no Banco Central devem ser sabatinados na terça-feira (10), a partir das 9h, pela ' . São eles: Nilton José...

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