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Justiça

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 1 ano

STF mantém proibição de políticos em diretorias de estatais

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, nesta quinta-feira (9), trecho da Lei das Estatais, que proíbe indicações de políticos para a diretoria d...

© Foto José Cruz/ Agência Brasil.
Justiça Há 1 ano

PGR denuncia irmãos Brazão e delegado por assassinato de Marielle

Em nota, a defesa de Chiquinho Brazão disse que ainda não teve acesso à denúncia apresentada pela PGR, bem como ainda não conhece os termos das del...

© Arquivo/Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Hoje é último dia para regularizar ou transferir título de eleitor

Quem vai tirar o seu primeiro título de eleitor precisa necessariamente comparecer a um cartório eleitoral para se alistar. Qualquer pessoa que ten...

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 1 ano

STJ mantém prisão do motorista de Porsche que causou acidente em SP

Durante o julgamento, o advogado Eliseu Soares de Camargo defendeu a revogação da prisão e disse que a medida não é cabível para o caso. A defesa t...

© Paulo Pinto/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

TJSP suspende liminar e mantém privatização da Sabesp

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Fernando Antonio Torres Garcia, acolheu o recurso apresentado pela Câmara dos Vereadores de São P...

Foto: Reprodução/Agência Amazonas
Amazonas Há 1 ano

Sejusc realiza ação de conscientização sobre o envelhecimento em escola da zona leste de Manaus

FOTO: Lincoln Ferreira/Sejusc

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

AGU quer que mineradoras paguem R$ 79 bilhões por danos em Mariana

Passados mais de nove anos da tragédia, considerada o maior desastre ambiental causado pelo setor de mineração no Brasil, as mineradoras e as autor...

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

AGU quer que mineradoras paguem R$ 79 bilhões a Mariana, em 15 dias

Passados mais de nove anos da tragédia, considerada o maior desastre ambiental causado pelo setor de mineração no Brasil, as mineradoras e as autor...

Foto: Reprodução/Secom Piauí
Piauí Há 1 ano

PGE-PI lança Manual de Conduta Eleitoral para Eleições 2024

O manual traz informações relevantes sobre a legislação eleitoral, com ênfase nos aspectos de propaganda, condutas vedadas e desincompatibilizações.

Foto: Reprodução/Secom Piauí
Piauí Há 1 ano

Rafael Fonteles destaca competência e imparcialidade em posse de novo desembargador do TJ-PI

O desembargador Antônio Nolleto tem 37 anos de magistratura e nos últimos 21 anos presidiu a 1ª Vara do Tribunal do Júri em Teresina.

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Prazo para emitir e regularizar título de eleitor termina dia 8

Quem vai tirar o seu primeiro título de eleitor precisa necessariamente comparecer a um cartório eleitoral para se alistar. Qualquer pessoa que ten...

© Agencia Brasil/Fernando Frazao
Justiça Há 1 ano

PGR pede ao Supremo para manter condenações do caso Boate Kiss

No STJ, os advogados dos quatro acusados reafirmaram que o júri foi repleto de nulidades e defenderam a manutenção da decisão que anulou as condena...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

STF define prazo para aprovado em cadastro reserva entrar na Justiça

No entendimento da candidata, o fato de ter sido chamada para trabalhar como professora temporária indicava que a administração pública possuía vag...

Foto: Reprodução/Secom SC
Justiça Há 1 ano

Procuradores do Estado participam de Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais em Belém

Corregedor-geral da PGE/SC, Luiz Dagoberto Brião, foi convidado a apresentar projeto da instituição no painel de encerramento do eventoUm grupo de ...

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

MP deve avaliar investigação sobre mortes em operações policiais

Em 2021, o STF determinou medidas para restringir operações policiais no Rio de Janeiro e conter mortes de moradores de comunidades.A decisão limit...

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