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Justiça

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Justiça Há 12 meses

STF reconhece prescrição de condenação de Dirceu na Lava Jato

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal STF) decidiu nesta terça-feira (21) reconhecer a prescrição de uma das condenações do ex-ministro da Ca...

 Foto: Reprodução/Secom Piauí
Piauí Há 12 meses

Unidades penais do Piauí passam a realizar exame criminológico para progressão de regime

O interno que cumpre regime fechado precisará passar por esse exame para que saia do regime fechado para o semiaberto.

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 12 meses

Lewandowski lança plano nacional para defensoria pública

O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski, lançou nesta segunda-feira (20) o Plano Nacional Defensoria em Todos os Cant...

 Foto: Reprodução/Agência Amazonas
Amazonas Há 12 meses

Procon-AM autua três agências bancárias por descumprimento da Lei das Filas

Foto: João Pedro/Procon-AM

 Foto: Reprodução/Agência Amazonas
Amazonas Há 12 meses

Faça Bonito: Governo do Amazonas participa de seminário de enfrentamento à violência infantojuvenil

Foto: Lincoln Ferreira/Sejusc

 © José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 12 meses

Moraes suspende lei municipal que proibia linguagem neutra nas escolas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (20) a lei da cidade de Ibirité (MG) que proibia o...

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 12 meses

Flávio Dino mantém afastamento de desembargadores do TRF4

Na petição enviada ao Supremo, o advogado Nefi Cordeiro, representante dos desembargadores, argumentou que o afastamento é ilegal e violou a indep...

 © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 12 meses

Corte Interamericana de Direitos Humanos enfatiza emergência climática

As atividades da CIDH no Brasil continuam no Supremo na tarde desta segunda, com a realização de um seminário internacional, aberto ao público, com...

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 12 meses

Turma do STF forma maioria para negar ao Flamengo Taça das Bolinhas

O caso chegou ao Supremo após a Justiça do Rio de Janeiro e de Pernambuco validarem a vitória do time pernambucano e não conceder o troféu ao clube...

 Foto: Reprodução/Secom SC
Justiça Há 12 meses

PGE cria núcleo especializado em sistemas informatizados de processos

Nessip será responsável por supervisionar e aperfeiçoar funcionamento desoftwaresde gestão de processos judiciais utilizados pela instituiçãoEntrou...

 Foto: Reprodução/Secom SC
Justiça Há 12 meses

PGE cria núcleo especializado em sistemas informatizados de processos

Nessip será responsável por supervisionar e aperfeiçoar funcionamento desoftwaresde gestão de processos judiciais utilizados pela instituiçãoEntrou...

 Foto: Reprodução/Secom SC
Justiça Há 12 meses

Estado atualiza regras para pagamentos e ressarcimentos administrativos e judiciais

Foto: André Uba/Arquivo PessoalElaborada em conjunto pela PGE, SEA, SEF e Iprev, nova Instrução Normativa moderniza procedimentos de devolução de r...

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 12 meses

STF: maioria nega HC preventivo a Bolsonaro em caso de trama golpista

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por manter uma decisão que negou um habeas corpus preventivo ao ex-presidente Jair ...

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 12 meses

Moraes solta ex-assessor de Bolsonaro investigado por trama golpista

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na noite de quinta-feira (16) a soltura do coronel do Exército Marcel...

 © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 12 meses

AGU pede ao Supremo suspensão de decisão sobre desoneração

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão, por 60 dias, do processo que trata da desoneração de impostos...

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