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Justiça

Foto: Reprodução/Secom Piauí
Piauí Há 11 meses

Secretaria de Justiça e Senac assinam convênio para ofertar cursos a egressos do sistema prisional

Os egressos fazem parte do Escritório Social, que junto à Central Integrada de Alternativas Penais (CIAP) oferece apoio para a reinserção na socied...

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

PSOL questiona no STF criação de escolas cívico-militares em São Paulo

“As primeiras [secretaria estadual] seriam responsáveis pela administração e disciplina, enquanto as segundas [secretaria municipal] ficariam a car...

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

STF marca para dia 12 julgamento sobre correção do FGTS

Neste ano, a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao STF uma proposta para destravar o julgamento do caso. A sugestão foi construída após consulta...

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Moraes se declara impedido de julgar presos por ameaças a sua família

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu neste sábado (1º) manter a prisão preventiva de dois homens suspeitos de...

 © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil/ARQUIVO
Justiça Há 11 meses

123milhas cria site, mas consumidores ainda não têm acesso a créditos

A crise na companhia começou em 18 de agosto de 2023, quando a 123milhas suspendeu a emissão de passagens e pacotes da linha Promo, mais barata por...

 © Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 11 meses

Investigação sobre tentativa de explosão em aeroporto vai para o STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que parte da investigação sobre a tentativa de explosão de um caminhã...

 © Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

PF prende dois acusados de ameaçar familiares de Alexandre de Moraes

A Polícia Federal (PF) prendeu nesta sexta-feira (31) duas pessoas acusadas de ameaçar familiares do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ale...

 © Antônio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

STF suspende julgamento de norma do CFM que proibiu assistolia fetal

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta sexta-feira (31) o julgamento sobre a legalidade da resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM...

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

TSE selecionará novos servidores em concurso previsto para setembro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta quarta-feira (29) edital de concurso público para seleção de novos servidores e formação de cada...

 © Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Barroso dá 72 horas para SP explicar edital de câmeras para polícia

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, deu 72 horas para o governo de São Paulo se manifestar sobre o edita...

 Foto: Reprodução/Secom Piauí
Piauí Há 11 meses

Internos produzem mais de mil blocos de concretos por dia na Major César

Os internos também realizam a colocação de calçamento no entorno dos novos pavilhões com os bloquetes produzidos por eles.

 Formandos receberam os certificados na segunda-feira, 27, durante cerimônia de entrega - Foto: Seciju/Governo do Tocantins
Tocantins Há 11 meses

Reeducandos da Unidade Penal de Dianópolis se formam em curso de Hidroponia ofertado pela Unitins e IFTO

10 custodiados da Unidade se qualificaram e já podem realizar cultivos de hortaliças sem o uso do solo, sendo mais uma chance de empregabilidade ao...

 © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 12 meses

CNJ divulga pesquisa sobre igualdade racial e de gênero na Justiça

A pesquisa Justiça em Números também mostra o cenário da participação feminina no Judiciário brasileiro. A média nacional indica o percentual de 36...

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Justiça Há 12 meses

Moraes autoriza PF a ouvir delegado investigado por morte de Marielle

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (27) o depoimento do delegado da Polícia Civil do ...

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Justiça Há 12 meses

Moraes nega recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade

Moraes negou o recurso extraordinário referente a condenação, em outubro de 2023, de Bolsonaro e de seu vice na chapa, Walter Braga Netto, por abus...

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