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Justiça

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Justiça Há 11 meses

STF retoma julgamento sobre o porte de maconha para uso pessoal

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou no início da tarde desta quinta-feira (20) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para...

 Foto: Reprodução/Secom SC
Justiça Há 11 meses

PGE promove reunião de trabalho com assistentes jurídicos

Encontro realizado nessa quarta-feira, 19, discutiu estratégias para a atuação dos profissionaisNa tarde dessa quarta-feira, 19, foi realizada a se...

 Foto: Reprodução/Agência Amazonas
Amazonas Há 11 meses

Junho Violeta: dinâmica ensina direitos fundamentais da pessoa idosa de maneira didática e divertida

Foto: Reprodução/Agência AmazonasFOTOS: Ygson França/SejuscConhecer os direitos da pessoa idosa pode ser uma tarefa complicada. Com isso em mente, ...

 Foto: Reprodução/Secom Piauí
Piauí Há 11 meses

Projeto Registrar emite documento de identificação nas unidades prisionais do Piauí

A iniciativa possibilita o acesso a direitos e cidadania das pessoas privadas de liberdade.

 Foto: Reprodução/Secom Piauí
Piauí Há 11 meses

Procuradora do Piauí participa do maior evento de contratos administrativos do país em Foz do Iguaçu

A 11ª edição do Contratos Week tem como público-alvo agentes públicos em geral, assessores jurídicos, autoridades superiores, fiscais e gestores de...

 Foto: Reprodução/Agência Amazonas
Amazonas Há 11 meses

Procon-AM notifica companhia aérea por impedir o embarque de dois cães de apoio emocional

Foto: João Pedro/Procon-AM

 © Antônio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Hospitais devem provar cumprimento de decisão que liberou assistolia

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para cinco hospitais de São Paulo comprovarem o cumpriment...

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

STF marca conciliação para discutir dívida do RS com o governo federal

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira (25) uma audiência de conciliação para tratar da dívida do Rio Grande do Sul com...

 Essa é a segunda etapa de aquisição de itens e equipamentos destinados ao projeto nas Unidades Socioeducativas - Foto: Nayla Oliveira/Governo do Tocantins
Tocantins Há 11 meses

Governo do Tocantins entrega materiais pedagógicos para unidades socioeducativas do Estado

Essa é a segunda etapa de aquisição de materiais e equipamentos adquiridos pelo Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza destinado ao Pro...

 © Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

STF torna irmãos Brazão réus pelo assassinato de Marielle

Com a decisão, os acusados passam a responder a uma ação penal no STF. Após a oitiva de testemunhas de acusação e defesa, os réus poderão ser cond...

 © Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Maioria do STF torna irmãos Brazão réus pelo assassinato de Marielle

Com a decisão, os acusados passam a responder a uma ação penal no STF. Após a oitiva de testemunhas de acusação e defesa, os réus poderão ser cond...

 © Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Moraes vota para tornar irmãos Brazão réus pela morte de Marielle

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (18) para tornar réus cinco acusados de envolvimento no ...

 © Antônio Cruz/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 11 meses

Investigados rejeitam no STF acusações sobre assassinato de Marielle

O advogado de Rivaldo, Marcelo Ferreira de Souza, disse que as acusações contra o ex-chefe da Polícia Civil estão baseadas somente nas declarações ...

 © Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

PGR defende no STF tornar réus acusados do assassinato de Marielle

O subprocurador acusou os irmãos Brazão de integrarem uma organização criminosa e de terem ligação com a milícia que atua em Rio das Pedras, no Rio...

 © Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Justiça determina reintegração de posse da Aldeia Maracanã ao estado

O juiz José Arthur Diniz Borges, da 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro, determinou a reintegração de posse do terreno do antigo Museu do Índio, ao l...

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