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Justiça

© Paulo Pinto/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Justiça de SP proíbe Guarda Civil de dispersar pessoas na Cracolândia

Na tarde de segunda-feira (24), a reportagem daAgência Brasilpresenciou o uso desprayde pimenta por pelo menos uma vez. Por duas vezes, os guardas ...

 Foto: Reprodução/Secom SC
Justiça Há 11 meses

PGE promove Encontro Semestral de Procuradores

Abertura do evento acontece nesta quarta, 26, na sede da OAB/SC. Na ocasião também terá início o I Congresso Catarinense da Advocacia Pública Um do...

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Julgamento sobre porte de maconha para uso pessoal é retomado no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento que pode descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal.A Corte tem placar de 5...

 © Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 11 meses

STF retoma julgamento sobre descriminalização de maconha

O Supremo retoma o julgamento da constitucionalidade do Artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006). Para diferenciar usuários e traficantes, a no...

 © Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Samarco é alvo de ação que pede R$ 3,6 milhões por danos às mulheres

De acordo com as instituições de Justiça, embora conste no cadastro dos atingidos quantidades semelhantes homens e mulheres, houve participação red...

 Foto: Reprodução/Agência Amazonas
Amazonas Há 11 meses

Equipe da Seas parte para Parintins para realizar ações de sensibilização contra o Trabalho Infantil e a Exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes

Foto: Jimmy Christian/Seas

 © Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Moraes dá 10 dias para SP explicar modelo de escolas cívico-militares

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta segunda-feira (24) que o governador de São Paulo, Tarcísio de Fr...

 © Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Moraes autoriza visita de 17 senadores a ex-diretor da PRF preso

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (24) a visita de 17 senadores de oposição ao ex-di...

 © Marcello Casal jr/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Fachin vota para reconhecer que escolas devem combater discriminações

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (21) para reconhecer que escolas públicas e particulares devem ...

 Foto: Reprodução/Agência Amazonas
Amazonas Há 11 meses

Festival de Parintins 2024: Menores de 12 anos não poderão entrar no Bumbódromo na Festa dos Visitantes

Foto: Arquivo / Secretaria de Cultura e Economia Criativa

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil/ARQUIVO
Justiça Há 11 meses

STF retoma julgamento sobre atendimento de pessoas trans no SUS

A restrição, segundo o partido, ofende os princípios constitucionais do direito à saúde e da dignidade da pessoa humana.Ao reafirmar o seu voto, Gi...

 Foto: Reprodução/Secom SC
Justiça Há 11 meses

Assistentes jurídicos tomam posse na PGE/SC

Gabriela Marques de Almeida e Rodrigo Lima Bandeira atuarão junto à Procuradoria Fiscal, no Tribunal Administrativo TributárioForam empossados no f...

 © Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Justiça Federal homologa acordo para preservação da Cinemateca

Em 2021, um incêndio destruiu parte do acervo da instituição nos galpões da reserva técnica na Vila Leopoldina, zona oeste paulistana. Não foi a pr...

 Foto: Reprodução/Secom Piauí
Piauí Há 11 meses

PGE apresenta Manual de Condutas Vedadas Eleitorais para pleito de 2024

O documento traz informações sobre a legislação eleitoral, com ênfase nos aspectos de propaganda, condutas vedadas e desincompatibilizações.

 Foto: Reprodução/Agência Amazonas
Amazonas Há 11 meses

Prova do 10º Exame de Seleção para o Programa de Residência Jurídica da PGE-AM é neste domingo

Foto: Reprodução/Agência AmazonasFOTOS: Divulgação/PGEA prova do 10º Exame de Seleção para o Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral ...

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