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Justiça

Foto: Reprodução/Secom SC
Justiça Há 10 meses

Advogados autárquicos e fundacionais concluem capacitação sobre atuação nos tribunais

Curso foi oferecido pela Corregedoria-Geral da PGE/SC e teve três dias de aulasDezenas de advogados autárquicos e fundacionais vinculados à Procura...

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 10 meses

STF dá 30 dias para conclusão de acordos de leniência da Lava Jato

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quarta-feira (10) prazo de 30 dias para finalização da proposta de con...

 © Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

Ministro Fachin reafirma que marco temporal é inconstitucional

No início deste mês, oministro Gilmar Mendes marcou para 5 de agostoo início dos trabalhos da comissão de conciliação que vai tratar das ações que ...

 Foto: Reprodução/Secom SC
Justiça Há 10 meses

PGE/SC participa de audiência pública sobre uso de inteligência artificial na Justiça

Procuradores do Estado veem na tecnologia auxílio importante no combate à alta litigiosidadeA Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) participou das ...

 © Wilson Dias/Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

CNJ diz que fim das saidinhas não tem amparo em evidências

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu que o fim das saídas temporárias de presos, as chamadas saidinhas, para evitar o aumento da criminali...

 Equipe já percorreu municípios do norte, do extremo norte e do sul do Estado - Foto: Governo do Tocantins
Tocantins Há 10 meses

Seciju promove ações para combate ao racismo e promoção da igualdade racial por meio da adesão ao Sinapir em todo o Tocantins

Diretoria de Diversidade e Inclusão Social percorreu municípios do extremo norte e do sul do Estado com o projeto Sinapir; promovendo direitos e tr...

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 10 meses

STF suspende análise de lei que obriga bares do Rio de dar água grátis

Até o momento, o Supremo tem três votos para negar o recurso da associação de restaurantes. O STF tem 11 ministros e, assim, faltam os votos de oit...

 © Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

PF liga Bolsonaro a esquema para desviar mais de R$ 6,8 milhões

Assinado pelo delegado responsável Fábio Shor, o relatório conclui que “os elementos acostados nos autos evidenciaram a atuação de uma associação c...

 © Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

PF liga Bolsonaro a esquema para desviar mais de R$ 25 milhões

Assinado pelo delegado responsável Fábio Shor, o relatório conclui que “os elementos acostados nos autos evidenciaram a atuação de uma associação c...

 Foto: Reprodução/Secom Piauí
Piauí Há 10 meses

Secretaria de Justiça autoriza construção de nova unidade penal em Altos

A unidade terá capacidade para 252 novas vagas no sistema prisional.

 © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

CNJ investigará desembargador após fala preconceituosa em audiência

Em nota, o desembargador Luis Cesar de Paula Espíndola disse que não teve a intenção de "menosprezar o comportamento feminino"."Esclareço que nunca...

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 10 meses

Servidores ambientais irão suspender greve após determinação do STJ

O ministro não declarou a abusividade da greve, conforme pedido pela AGU. O mérito dessa questão deverá ser julgado pelo relator do tema no STJ, mi...

 Foto: Reprodução/Secom Piauí
Piauí Há 10 meses

Internos da Major César assistem às revisões do Encceja para pessoas privadas de liberdade

As provas do Encceja PPL 2024 serão aplicadas nos dias 15 e 16 de outubro, para o ensino fundamental e médio, respectivamente, nas unidades indicad...

 Foto: Reprodução/Secom Piauí
Piauí Há 10 meses

Secretaria da Justiça entrega reforma da penitenciária de Picos

Além da nova estrutura, a unidade passa a contar com o aumento de 80 novas vagas.

 Foto: Reprodução/Agência Amazonas
Amazonas Há 10 meses

EnvelheSer 60+: projeto da Sejusc trabalha com possível infrator de direitos da pessoa idosa

FOTO: Ygson França (Rebeca Oliveira) e Gabriel Machado ( Andréa Nascimento)/Sejusc

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