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Justiça

© Antônio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 9 meses

Justiça lança documento sobre uso de câmeras por policiais

Pela nova diretriz, os dispositivos devem ser usados pelos integrantes das Polícias Federal; Rodoviária Federal; Penal Federal; polícias militares;...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 9 meses

Polícia Federal indicia governador do Rio de Janeiro

A Polícia Federal (PF) indiciou o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, mas não informou os detalhes do indiciamento, nem os crimes que est...

Foto: Reprodução/Secom Piauí
Piauí Há 9 meses

Homenagem: Secretaria da Justiça dá nome de policial penal à Penitenciária Feminina de Teresina

A homenagem é um reconhecimento da contribuição de Gardênia Gomes Lima Amorim ao sistema prisional.

© Lula Marques/Agência Brasil
Justiça Há 9 meses

Delgatti é condenado por injúria contra Bolsonaro em depoimento

O juiz Omar Dantas Lima, da 3ª Vara Criminal de Brasília, condenou o programador Walter Delgatti Neto a 10 anos e 20 dias de detenção, em regime i...

© Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Há 9 meses

Tribunal da Holanda condena Braskem a indenizar vítimas de Maceió

Em nota, a Braskem informou que tomou conhecimento da decisão e que o tribunal holandês concluiu pela inexistência de conexão entre as subsidiárias...

Foto: Reprodução/Secom Piauí
Piauí Há 9 meses

Projeto Registrar realiza emissão de identidades dos internos da Penitenciária Prof. José de Ribamar Leite

O projeto será realizado nesta segunda-feira e na terça-feira, cerca de 90 internos serão beneficiados com as novas identidades.

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

Ter minha vida de volta, diz jovem solto após ser preso injustamente

A vida de Carlos Vitor mudou a partir de 2018, ano em que sofreu um assalto e teve os documentos levados. Na época, ele não fez um boletim de ocorr...

© Antonio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

Caso Mariana: ação no STF apoiada por BHP gera troca de acusações

De acordo com o Ibram, a ação levada ao STF é uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) que tem o objetivo central de resguarda...

Foto: Reprodução/Secom SC
Justiça Há 10 meses

NOTA: Estado adotará providências jurídicas contra liminar que suspendeu concurso da Educação

A 3ª Vara da Fazenda Pública da comarca da Capital proferiu, nessa quarta-feira, 24, decisão liminar na Ação Civil Pública n. 5062370-75.2024.8.24....

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 10 meses

Moraes nega regime semiaberto de prisão ao ex-deputado Daniel Silveira

A defesa de Daniel Silveira argumenta que ele está ilegalmente no regime fechado e tem direito à progressão. Segundo o advogado Paulo César de Fari...

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 10 meses

STJ autoriza aborto legal que foi negado a adolescente de 13 anos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma adolescente de 13 anos a passar pelo procedimento de aborto legal. A medida foi tomada após duas...

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

STJ determina manutenção de 85% do efetivo de trabalho do INSS

O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos apresentou uma proposta à categoria que prevê ganho acumulado de 24,8% entre 2023 e 2026 par...

Polícia Penal participou da Agrotins com estande de artigos produzidos por custodiados - Foto: Tainara Saraiva/Governo do Tocantins
Tocantins Há 10 meses

Ações estratégicas do Governo do Tocantins garantem fortalecimento do Sistema Penal, Direitos Humanos e da Criança e do Adolescente

Primeiro semestre de 2024 contou com melhorias estruturais, ações de reintegração social a custodiados e socioeducandos, além da inauguração do Pro...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

TSE cancela envio de servidores para acompanhar eleição na Venezuela

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta quarta-feira (24)) que desistiu de enviar dois representantes para acompanhar as eleições presid...

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

Moraes autoriza nova investigação da PF contra Carla Zambelli

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (24) a abertura de nova investigação contra a deput...

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