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Justiça

Foto: Reprodução/Secom Piauí
Piauí Há 10 meses

Penitenciária de Campo Maior realiza projeto para conscientizar internos que cumprem Lei Maria da Penha

O projeto é uma roda de conversa que acontece quinzenalmente e tem o intuito de conscientizá-los sobre o respeito às mulheres.

© Marcello Casal jr/Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

TSE vai enviar observadores para eleições na Venezuela

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta terça-feira (17) que vai enviar dois representantes para acompanhar as eleições presidenciais na...

Foto: Reprodução/Agência Amazonas
Amazonas Há 10 meses

Em mutirão promovido pelo Governo do Amazonas, migrantes e refugiados podem emitir documentos até sábado

Foto: Lincoln Ferreira/Sejusc

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

CNJ afasta desembargador que falou em mulheres loucas atrás de homens

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta quarta-feira (17) o afastamento do desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) Luís...

Foto: Reprodução/Secom Piauí
Piauí Há 10 meses

Projeto Recomeço realiza manhã de louvor na Penitenciária Prof. José de Ribamar Leite

A assistência religiosa no sistema prisional é um direito das pessoas privadas de liberdade conforme a Lei de Execuções Penais (LEP). No Piauí, ess...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 10 meses

STF prorroga até setembro prazo de suspensão da desoneração da folha

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 11 de setembro a suspensão do processo que trata da desoneração de impost...

© Antonio Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

PGR denuncia acusados de hostilizar Moraes no aeroporto de Roma

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta terça-feira (16) três pessoas pelos crimes de injúria e calúnia contra o ministro Alexandre...

© Joedson Alves/Agencia Brasil
Justiça Há 10 meses

PGR denuncia mulher que escreveu Perdeu, mané em estátua no STF

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Débora Rodrigues dos Santos, mulher acusada de escrever a frase...

Foto: Reprodução/Agência Amazonas
Amazonas Há 10 meses

Após 90 dias, Governo do Amazonas avança e Casa da Mulher Brasileira tem 19,22% de obras concluídas

Foto: Ygson França/Sejusc

© Antônio Cruz/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 10 meses

STF mantém prisão de cinco investigados no caso "Abin Paralela"

O Supremo Tribunal Federal STF) decidiu manter a prisão de cinco investigados na quarta fase da Operação Última Milha, deflagrada nesta quinta-feir...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

STF realiza audiência de custódia de presos no caso Abin

Em nota divulgada nesta sexta-feira, o deputado federal Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin, negou as acusações de uso ilegal do órgão durante su...

Foto: Reprodução/Agência Amazonas
Amazonas Há 10 meses

PGE-AM derruba liminar e mantém suspensão de registro de empresa por endereço não localizado

FOTO: Divulgação / PGE-AM

Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa vai atender uma demanda para o público - Foto: Marco Antônio Gama/Governo do Tocantins
Tocantins Há 10 meses

Governo do Tocantins sanciona lei que institui Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa

Feidipi/TO será destinado a fortalecer ações de promoção e garantias dos direitos da pessoa idosa no Tocantins

No Grupamento Aéreo, 4 presos estão construindo um pergolado e vão trabalhar em reformas e reparos nas salas - Foto: Márcia Rosa/Governo do Tocantins
Tocantins Há 10 meses

Governo do Tocantins promove reintegração social e remição de pena a custodiados do Sistema Penal tocantinense

Superintendência de Administração dos Sistemas Penitenciário e Prisional disponibilizou mão de obra de 16 presos para construção civil, reformas e ...

Foto: Reprodução/Secom Piauí
Piauí Há 10 meses

Internos da Colônia Agrícola Major César participam de projeto de ressocialização

Os internos produzem diariamente, 1.200 blocos de concreto, através das betoneiras fornecidas pela Secretaria Nacional de Políticas Penais.

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