Justiça

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STF suspende condenação de cientistas que desmentiram fake news

Bióloga e farmacêutica rebateram informação falsa sobre diabetes

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Eleitores só podem ser presos em flagrante delito a partir desta terça

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Justiça Eleitoral recebe 68 mil denúncias de propaganda irregular

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Dino marca para 10 de outubro audiência para debater orçamento secreto

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Eleições 2024: eleitores não podem ser presos a partir desta terça

Medida valerá para os dois turnos

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Supremo rejeita recursos para garantir revisão da vida toda do INSS

Placar foi de sete votos a quatro pela rejeição

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STF veta recursos públicos para promoção do golpe militar de 1964

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Moraes cobra R$ 10 milhões de multa para liberar retorno de X

Ministro também determina multa para advogada da plataforma

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STF suspende julgamento que pode ampliar foro privilegiado

O placar da votação está 6 votos a 2 pela ampliação do foro

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Turma do STF mantém bloqueio de perfis do influenciador Monark

Foram rejeitados recursos apresentados pelas redes sociais X e Discord

Justiça Há 2 anos

STF marca audiência pública para debater mercado de apostas online

Objetivo é esclarecer questões técnicas, diz ministro

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Supremo celebra acordo e garante TI Ñande Ru Marangatu aos indígenas

União indenizará proprietários das terras, que deverão deixar o local

Justiça Há 2 anos

Deputada Carla Zambelli é internada e falta a depoimento no STF

Hacker Walter Delgatti também não foi ouvido

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Cármen Lúcia condena episódios de violência na campanha eleitoral

Presidente do TSE pede investigação e julgamento de ações sobre tema

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