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Justiça

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 9 meses

STF julga validade de regras para investigação de acidentes aéreos

O principal ponto questionado pela PGR trata da finalidade da investigação conduzida pelo Cenipa. Conforme a lei, a investigação realizada pela Aer...

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 9 meses

TSE começa a analisar recurso contra cassação do governador de Roraima

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a julgar nesta terça-feira (13) recurso contra a cassação do mandato do governador de Roraima, Antonio ...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 9 meses

Gabinete de Moraes diz que requisições ao TSE foram regulares

O gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (13) que foram oficiais e regulares todos ...

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 9 meses

AGU dá parecer contra escolas cívico-militares do RS

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta terça-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela inconstitucionalidade da lei do Rio d...

© Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Justiça Há 9 meses

Delegado da PF responsável por caso Marielle depõe em audiência no STF

O delegado Guilhermo de Paula Machado Catramby, da Polícia Federal (PF), presta depoimento no segundo dia de audiências de instrução na ação penal ...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 9 meses

STF deve julgar dia 14 regras sobre investigação de acidentes aéreos

No processo, a PGR questiona, por exemplo, a precedência dada ao Sipaer no acesso e na guarda de itens de interesse para a investigação, inclusive ...

Foto: Reprodução/Secom Piauí
Piauí Há 9 meses

Servidores da Procuradoria-Geral do Estado participam de capacitação digital

A atividade faz parte do calendário de 2024 e foi realizada em parceria com a Escola de Governo.

© Arquivo Agencia Brasil
Justiça Há 9 meses

Propaganda eleitoral começa nesta sexta-feira

De resto, aplicam-se às propagandas feitas com IA as mesmas regras que valem para os demais tipos de material - tudo deve sempre vir acompanhado da...

Foto: Reprodução/Agência Amazonas
Amazonas Há 9 meses

Mais de 300 declarações para emissão gratuita da 2ª via da Certidão Nascimento foram emitidas no Governo Presente

Documento atesta que o requerente não consegue arcar com custo de nova via...

Mutirão ocorreu nas Unidades Penais de Araguatins, Augustinópolis, Ananás e de Tocantinópolis - Foto: Márcia Rosa/Governo do Tocantins
Tocantins Há 9 meses

Governo do Tocantins realiza mutirão de assistências e contempla mais de 300 pessoas privadas de liberdade na região do Bico do Papagaio

Ação promoveu a entrega de mais de 900 uniformes novos, kits de higiene e kits escolares, além de assistências à saúde, religiosa e jurídica nas un...

Foto: SECOM
Justiça e Cidadania Há 9 meses

Defensorias Públicas de SP e PR vão atender famílias de vítimas do acidente aéreo em Vinhedo

A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP) criaram um canal de WhatsApp (41 9 9232-2...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 9 meses

STF: Bolsonaro e Valdemar devem explicar ida à convenção partidária

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribuna Federal (STF), determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro e o presidente do PL, Valdermar da ...

Equipe escolar e da Unidade Penal participaram a formatura - Foto: Nayla Oliveira/Governo do Tocantins
Tocantins Há 9 meses

Custodiadas da Unidade Penal Feminina de Palmas concluem ensino médio com cerimônia de formatura

Escola Estadual Setor Sul, na Unidade, certificou as custodiadas que cursaram o ensino médio na modalidade EJA.

© Nayana Magalhães/ Gov. Amapá
Justiça Há 9 meses

STF decidirá se testemunha de Jeová pode recusar transfusão de sangue

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta quinta-feira (8) se as testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue em tratame...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 9 meses

Maioria do STF vota pela condenação de Fátima de Tubarão

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (8) pela condenação de Maria de Fátima Mendonça Jacinto, conheci...

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