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Justiça

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Justiça Há 9 meses

STF deve retomar julgamento sobre contrato de trabalho intermitente

O Supremo também deve voltar a analisar na sessão de hoje a validade do decreto presidencial que retirou o Brasil da Convenção 158 da Organização M...

 © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 9 meses

CNJ autoriza inventário extrajudicial mesmo com herdeiro menor incapaz

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (20), por unanimidade, a realização de inventário e partilha de bens por via adminis...

 © Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 9 meses

Juiz suspende processo administrativo contra Silvinei Vasques

O juiz Rafael Selau Carmona, da 3ª Vara Federal de Florianópolis, decidiu suspender o processo administrativo disciplinar (PAD) que tramita na Cont...

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 9 meses

Decisão do STF permite que Garotinho dispute vaga à Câmara do Rio

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de uma decisão da Justiça Eleitoral no Rio de Janeiro que imped...

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 9 meses

Renato Duque, ex-diretor da Petrobras, é preso em Volta Redonda

AAgência Brasilnão conseguiu contato com os advogados que representam Renato Duque. A defesa chegou a apresentar uma apelação ao Supremo Tribunal F...

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 9 meses

Por unanimidade, STF mantém decisão de Dino que suspendeu emendas

No dia 1° de agosto, Dino suspendeu as chamadas "emendas Pix". Elas são usadas por deputados e senadores para transferências diretas para estados e...

 © Fábio Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 9 meses

Eleições municipais deste ano terão número menor de candidatos

De acordo com o levantamento, 52% dos candidatos se declararam negros. O percentual é composto pelos candidatos pardos (41%) e pretos (11%). Outros...

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 9 meses

Campanhas eleitorais começam nesta sexta; veja o que é permitido

Esse deve ser ainda o primeiro pleito no Brasil diretamente impactado por novas tecnologias de Inteligência Artificial (IA), aquelas capazes de pro...

 © Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 9 meses

STF valida lei obrigando indicação de velocidade da internet na fatura

Por 8 votos a 3, a constitucionalidade da lei foi decidida com base no voto do relator, ministro Alexandre de Moraes.Para ele, o Código de Defesa d...

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 9 meses

Congresso pede ao STF suspensão de decisões de Dino sobre emendas

Dino determinou nesta quarta-feira (14), em Brasília,a suspensão da execução das emendas impositivas ao Orçamento da Uniãoaté que os poderes Legisl...

 Brinquedoteca sugere convivência agradável entre familiares e custodiados - Foto: Márcia Rosa/Governo do Tocantins
Tocantins Há 9 meses

Governo do Tocantins oferece espaço lúdico na Unidade Penal de Araguatins para visita dos filhos a custodiados

Brinquedoteca busca ofertar visitas humanizadas entre pais custodiados e filhos

 © Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 9 meses

Moraes eleva multa contra rede social X por descumprimento de decisão

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (15) aumentar de R$ 50 mil para R$ 200 mil a multa di...

 Foto: Reprodução/Secom Piauí
Piauí Há 9 meses

Campanha de reconhecimento voluntário de paternidade tem saldo positivo na Defensoria Pública do Piauí

A procura da população foi significativa e, somente em Teresina, superou as 45 mediações previamente agendadas.

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 9 meses

Moraes ordena prisão de blogueiros por mirarem agentes da PF nas redes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a prisão nesta quarta-feira (14) dos blogueiros Allan dos Santos e Osw...

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 9 meses

Dino diz que Moraes pediu legalmente relatórios ao TSE

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu na manhã desta quarta-feira (14) o ministro Alexandre de Moraes, seu colega no ...

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