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Justiça

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 9 meses

STF suspende julgamento de recursos para garantir revisão da vida toda

Em 2022, quando o Supremo estava com outra composição plenária, foi reconhecida a revisão da vida toda e permitido que aposentados que entraram na ...

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 9 meses

Mesários podem pedir mudança de seção eleitoral até sexta-feira (30)

No caso dos mesários, é possível fazer a mudança sem sair de casa, por meio do sistema Título Net, disponível no Portal do Tribunal Superior Eleito...

© Arte/Agência Brasil
Justiça Há 9 meses

Radioagência Nacional lança o podcast Crianças Sabidas Eleições 2024

A Radioagência Nacional lança a segunda temporada do podcast Crianças Sabidas . Com jornalismo voltado para o público infantil, o tema agora é el...

© Antônio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 9 meses

STF pode julgar em novembro ações sobre retirada de conteúdo digital

Três ações que tratam da responsabilidade de provedores na remoção de conteúdos com desinformação, disseminação de discurso de ódio de forma extraj...

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 9 meses

Dino determina novas medidas para garantir transparência de emendas

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (23) novas medidas para garantir a transparência das emenda...

© Arte/Agência Brasil
Justiça Há 9 meses

Saiba quais são as responsabilidades de prefeito e vereador

Neste ano, mais de 155,9 milhões de brasileiros estão aptos a votar para a escolha do próximo prefeito e dos vereadores da cidade em que mora. A es...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 9 meses

TRE-RJ vai validar dados do Detran para facilitar voto por biometria

No domingo, 6 de outubro, data da eleição para prefeitos e vereadores, mesários consultarão os cadernos de votação, onde constarão junto aos dados ...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 9 meses

Ministro Herman Benjamim toma posse no cargo de presidente do STJ

O ministro Herman Benjamin está no STJ desde 2006. Nascido em Catolé do Rocha (PB), ele tem trajetória reconhecida nas áreas de direito ambiental e...

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 9 meses

STF valida saída do país de convenção contra demissão sem justa causa

A Convenção 158 da OIT trata do término da relação de trabalho por iniciativa do empregador.A norma internacional estabelece que a dispensa de func...

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 9 meses

Justiça Federal determina prazos para obras no Cais no Valongo

De acordo com o relatório da sentença, o Cais do Valongo, localizado na zona portuária do Rio de Janeiro, foi o maior porto escravagista da Históri...

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 9 meses

STF confirma saída do Brasil de convenção contra dispensa imotivada

A Convenção 158 da OIT trata do término da relação de trabalho por iniciativa do empregador.A norma internacional estabelece que a dispensa de func...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 9 meses

STF julga omissão do Congresso para proteger trabalhador da automação

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta quinta-feira (22) uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) para declarar a omiss...

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 9 meses

Indenizações e dívidas civis devem ser corrigidas pela Selic

Ao final, Salomão ficou derrotado no caso. Ele havia votado para que os juros aplicados às dívidas civis fossem de 1% ao mês mais a correção monetá...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 9 meses

STF adia retomada de julgamento sobre trabalho intermitente

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta-feira (21) a retomada do julgamento sobre a constitucionalidade do contrato de trabalho intermi...

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 9 meses

Mesmo com filho menor divórcio pode ser feito em cartório

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inseriu na resolução que trata de divórcios administrativos, feitos em cartório, a possibilidade de que o proc...

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