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Justiça

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Justiça Há 11 meses

Moraes autoriza oitivas de testemunhas de Brazão no Conselho de Ética

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (17) o depoimento de dois investigados pelo assass...

 © Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

SP: operação da Polícia Civil despeja projeto social na Cracolândia

No entorno das estações de metrô e trens da Luz e Julio Prestes, há diversos hotéis e pensões de baixo custo. Esses estabelecimentos estão ligados ...

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Inscrições para concurso da Justiça Eleitoral terminam nesta terça

A inscrição para o processo seletivo da justiça eleitoral de 2024 deve ser feita pelosite do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e...

 © Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Contas da SuperVia estão sob análise de consultores nomeados pelo TJ

Na última terça-feira (11), em audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, a Agetransp apresentou relatório sobre a operação da ...

 Foto: Reprodução/Secom SC
Justiça Há 11 meses

Em reunião do Conselho Superior, PGE aprova acordos que podem recuperar mais de R$ 1 milhão para os cofres públicos

Dentre os processos há propostas de quitação de dívidas de pessoas físicas e empresa com o EstadoOs 11 procuradores do Estado que compõem o Conselh...

 © Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Barroso evita se manifestar sobre tramitação do PL do Aborto

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, evitou se manifestar, nesta sexta-feira (14), sobre a tramitação d...

 Conselho atuará de forma colegiada, com natureza consultiva e deliberativa, cuja finalidade consiste em colaborar na formulação e no estabelecimento de ações, diretrizes e medidas governamentais referentes à comunidade LGBTQIA+ - Foto: Divulgação
Tocantins Há 11 meses

Governo do Tocantins institui o Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras

Conselho terá participação da sociedade civil e do Governo do Tocantins, a fim de garantir direitos e planejar políticas voltadas a este público

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 11 meses

Justiça no Rio condena Unimed a reintegrar criança com autismo

No dia 4 deste mês, entidades de defesa do consumidor, de pessoas com deficiência, com autismo, entre outros grupos, denunciaram, no Senado,suspens...

 Foto: Reprodução/Secom SC
Justiça Há 11 meses

Nota de esclarecimento: processo envolvendo o município de Pedras Grandes e o Estado de Santa Catarina

Foto: Ricardo Wolffenbüttel/SecomEm relação ao processo número 5008596-08.2023.8.24.0075, entre o Município de Pedras Grandes e o Estado de Santa C...

 © Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Barroso diz que SP deve seguir regras do MJ sobre câmeras para PM

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, decidiu nesta segunda-feira (10) que o governo de São Paulo deverá s...

 Foto: Reprodução/Secom Piauí
Piauí Há 11 meses

Defensoria Pública do Piauí debate enfrentamento da violência contra a mulher

Como resultado do II Fonadem será divulgada posteriormente a Carta de Teresina, documento que trará as discussões e decisões resultantes do evento.

 Foto: Reprodução/Secom Piauí
Piauí Há 11 meses

Espaço da Defensoria Pública é uma das atrações do Salipi

Além do material exposto no stand, a instituição também promove, na sexta (14), mais uma edição do Projeto Cidadania com Café.

 © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Central vai dar agilidade a processos judiciais relacionados às chuvas

A comerciante aposentada Aida dos Santos Pereira, de 75 anos, é um exemplo de quem busca na Justiça reparação para os prejuízos decorrentes das chu...

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

STF dá 10 dias para SP explicar modelo de escolas cívico-militares

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira (7) prazo de 10 dias para o governo de São Paulo se manifes...

 Foto: Reprodução/Secom Piauí
Piauí Há 11 meses

Piauí sedia Fórum Nacional das Defensorias Públicas

O evento contou com a presença de autoridades no âmbito jurídico e executivo, ligadas ao enfrentamento à violência contra a mulher.

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