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Justiça

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Justiça Há 12 meses

Após desvios, MP pede que Exército entregue doações em Eldorado do Sul

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do MPRS cumpriu nove mandados de busca e apreensão contra três agentes públicos....

 © Paulo Pinto/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 12 meses

STF prorroga cotas raciais em concursos até Congresso votar nova lei

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu neste domingo (26) uma liminar (decisão provisória) para prorrogar a validade d...

 Foto: Reprodução/Secom SC
Justiça Há 12 meses

Procuradores do Estado apresentam trabalhos em evento internacional

14º Seminário Internacional Democracia e Constitucionalismo, promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica da Univali, ocorre entre ...

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 12 meses

Ministério da Justiça notifica 20 planos de saúde por cancelamentos

Um total de 20 operadoras de planos de saúde terá dez dias para responder à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e ...

 © Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 12 meses

Moraes suspende processos baseado em norma que proíbe a assistolia

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira (24) a suspensão de processos judiciais e administrat...

 © Antonio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 12 meses

Caso Samarco: STJ anula regra de R$ 2,3 mil para reparar corte de água

Ao analisar o caso, o STJ avaliou que o TJMG não respeitou os requisitos do Código de Processo Civil para instaurar o Incidente de Resolução de Dem...

 Foto: Reprodução/Secom SC
Justiça Há 12 meses

PGE abre edital para publicação de artigos na Revista da instituição

Textos que irão compor a 14ª edição do periódico devem ser submetidos até o dia 15 de julhoA Comissão Editorial da Revista da PGE 2024 publicou nes...

 © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 12 meses

TSE pune parlamentares que associaram Lula ao satanismo nas eleições

Por 5 a 2, a maioria dos ministros também condenou o próprio Scavale e outros dois influenciadores - Bárbara Zambaldi e Leandro Ruschel - a pagar R...

 © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 12 meses

Governo gaúcho tem dez dias para explicar mudança em código ambiental

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de dez dias para que o governo do Rio Grande do Sul e a Assembleia Legislat...

 Foto: Reprodução/Secom Piauí
Piauí Há 12 meses

PGE realiza sessões de mediação no Litoral e fecha 100% de acordos

Com esses acordos selados, será viabilizada a instalação e operação do Terminal Pesqueiro, em Luís Correia.

 Policiais penais do Tocantins, empenhados na Força Penal Nacional, atuam em ações humanitárias no Rio Grande do Sul - Foto: Seciju/Governo do Tocantins
Tocantins Há 12 meses

Policiais penais do Tocantins atuam em ações humanitárias no Rio Grande do Sul, dentro e fora do sistema penitenciário

Equipe do Tocantins integra Força Penal Nacional, que reúne profissionais capacitados de todas as unidades da federação, objetivando a preservação ...

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 12 meses

STF reconhece assédio judicial a jornalistas e veículos de imprensa

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quarta-feira (22) o chamado "assédio judicial" contra jornalistas e veículos de ...

 © Wilson Dias/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 12 meses

Moraes quer responsabilizar big techs por publicações em redes sociais

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, voltou a defender nesta quarta-feira (22) a regulamentação das red...

 Foto: Reprodução/Agência Amazonas
Amazonas Há 12 meses

Procon-AM notifica operadoras de transportes fluviais por práticas abusivas na venda de passagens para Parintins

Foto: João Pedro/Procon-AM

 Foto: Reprodução/Agência Amazonas
Amazonas Há 12 meses

Organizações da Sociedade Civil de atendimento a PcD podem se inscrever até 9 de junho em edital do Governo do Amazonas

Foto: Ygson França/Sejusc

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