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Justiça

© Antonio Cruz/Arquivo Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Prefeitura do Rio é multada por não zerar fila de vagas em creches

A prefeitura do Rio foi multada em mais de R$ 2 bilhões, por não ter zerado a fila de crianças por uma vaga em creches da rede municipal. A multa f...

 Foto: Reprodução/Secom Piauí
Piauí Há 1 ano

Sejus-PI inaugura fábricas de pré-moldados de concreto na Major César

Com as novas estruturas, mais reeducandos trabalharão para a remição de suas penas e também participarão do processo de ressocialização.

 Custodiados realizam serviços diversos, como a capina dos espaços do parque - Foto: Seciju/Governo do Tocantins
Tocantins Há 1 ano

Com apoio da Secretaria de Cidadania e Justiça, custodiados do Sistema Penal prestam serviços nos preparativos da Agrotins 2024

No total, dez custodiados da Unidade Penal de Porto Nacional dispõem de mão de obra para a execução dos serviços na preparação da Feira

© Antônio Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Indígenas pedem discussão presencial sobre suspensão do Marco Temporal

Lideranças indígenas tentam convencer os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a transferir para o plenário físico da Corte a análise da deci...

 © Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Senado recorrerá de decisão de Zanin contra desoneração da folha

Em resposta à declaração da Pacheco, o ministro da AGU, Jorge Messias, emitiu nota oficial. Dizendo ter profundo respeito por Pacheco e defendendo ...

 Foto: Reprodução/Agência Amazonas
Amazonas Há 1 ano

Paratleta faz planos para carreira ao emitir Passe Legal, que garante transporte intermunicipal gratuito para PcD no Amazonas

Foto: Lincoln Ferreira/Sejusc

 Foto: Reprodução/Secom Piauí
Piauí Há 1 ano

Secretário de Justiça visita obras de construção da penitenciária de Buriti dos Lopes

A nova unidade terá estrutura de segurança máxima, com um protocolo de segurança mais rígido e contará com cerca de 300 vagas.

 Foto: Reprodução/Secom Piauí
Piauí Há 1 ano

Em dia de homenagens, PGE-PI prestigia solenidade dos 92 anos da OAB Piauí

Procurador-geral Pierot Júnior prestigiou o evento de 92 anos da OAB Piauí.

 Superintendente do Sistema Penal, Rogério Gomes, esteve na Unidade durante a entrega dos uniformes - Foto: Seciju/Governo do Tocantins
Tocantins Há 1 ano

Cidadania e Justiça realiza entrega de uniformes confeccionados por custodiados na Unidade de Tratamento Penal do Cariri

Foram entregues mil camisetas e mil bermudas fabricados por internos; confecção gera a ressocialização por meio da capacitação dos custodiados

 Foto: Reprodução/Secom SC
Justiça Há 1 ano

Atuação da PGE/SC evita avanço de ações rescisórias com impacto para Santa Catarina

Tribunal de Justiça de Santa Catarina – Foto: divulgação/TJSCEm um dos casos, auditor fiscal exonerado por recebimento de vantagem ilícita em troca...

 Foto: Reprodução/Secom Piauí
Piauí Há 1 ano

Procuradores do Piauí participam de evento sobre gestão estratégica e inovação em Manaus

O II Seminário Renagei abre os debates sobre a advocacia pública em vários âmbitos e reúne autoridades jurídicas de todo o país.

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

AGU recorre ao STF para derrubar desoneração de setores e municípios

Em entrevista no início desta tarde, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que qualquer desoneração a um setor deve ser vinculada a alguma ...

 © Embaixada da Hungria/Divulgaçã
Justiça Há 1 ano

Moraes conclui que não há provas que Bolsonaro pediria asilo à Hungria

A estadia de Bolsonaro na embaixada foi divulgada pelo jornalThe New York Times. O jornal analisou as imagens das câmeras de segurança do local e i...

 Foto: Reprodução/Secom Piauí
Piauí Há 1 ano

Governador sanciona lei com políticas para pessoas autistas

Os estabelecimentos de ensino terão o prazo de 120 dias para se adequar às novas determinações legais.

 Foto: Reprodução/Secom Piauí
Piauí Há 1 ano

Sejus e Segurança Pública alinham novo plano estadual de segurança pública

As secretarias irão se comunicar por meio de dados que serão entrelaçados para facilitar as metas para um trabalho integrado.

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