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Justiça

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

TSE determina volta de prefeito e vice ao cargo em Armação dos Búzios

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reformou, nesta quinta-feira (18), a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro (TRE) que a...

 Mais de mil alunos já foram alcançados com as palestras - Foto: Seciju/Governo do Tocantins
Tocantins Há 1 ano

Cidadania e Justiça realiza palestras em escolas estaduais sobre prevenção e atos infracionais

Agentes Socioeducativos percorreram escolas estaduais de norte a sul do Estado abordando temas como bullyng e responsabilização em atos infracionais

 Mais de mil alunos já foram alcançados com as palestras - Foto: Seciju/Governo do Tocantins
Tocantins Há 1 ano

Cidadania e Justiça Agentes promove palestras em escolas estaduais sobre prevenção e atos infracionais

Agentes Socioeducativos percorreram escolas estaduais de norte a sul do Estado abordando temas como bullyng e responsabilização em atos infracionais

 © Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

AGU apresenta recurso contra afastamento de conselheiro da Petrobras

A Advocacia Geral da União (AGU) apresentou recurso no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) contra a decisão do juiz Paulo Cezar Neves Jun...

 Foto: Reprodução/Secom Acre
Em rio branco Há 1 ano

Durante Encontro de Tribunais de Justiça da Amazônia Legal, vice-governadora destaca programas que levam a justiça para mais próximo da população

A vice-governadora, Mailza Assis, participou nesta sexta-feira, 12, do 1º Encontro de Tribunais de Justiça da Amazônia Legal, evento sediado pelo T...

 Foto: Reprodução/Secom Acre
Assistência Há 1 ano

Vice-governadora e ministro do Desenvolvimento visitam Educandário Santa Margarida, em Rio Branco

Em visita ao Acre para o 27° Fórum de Governadores da Amazônia Legal, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome,...

 © Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Regulação da IA precisa proteger direitos fundamentais, diz Barroso

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu, nesta sexta-feira (12), a regulamentação da Inteligência A...

 Foto: Mateus Pereira/GOVBA
Bahia Há 1 ano

Governo da Bahia sanciona leis que democratizam acesso de pessoas com autismo a eventos culturais

Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) agora têm direito a salas de cinemas adaptadas e meia-entrada em eventos. O post Governo da Bahia...

 © Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 1 ano

STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo

A ampliação do alcance do foro especial foi proposta por Gilmar Mendes em resposta a umhabeas corpusdo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA). O par...

 Foto: Reprodução/Secom SC
Justiça Há 1 ano

PGE/SC obtém reintegração de posse de imóvel do Estado ocupado irregularmente

Casa construída dentro de terreno de escola estadual foi demolida nesta semanaGraças à atuação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) um impasse ...

 © Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Petrobras entrará com recurso contra suspensão de conselheiro

A Petrobras informou, em nota divulgada nessa quinta-feira (11) à noite, que entrará com recurso contra a suspensão do conselheiro Pietro Adamo Sam...

 Foto: Reprodução/Secom Piauí
Piauí Há 1 ano

Sejus-PI entrega kits desenvolvidos por reeducandas ao Projeto MP3

Os kits contemplam calçados e bolsas e são formados por produtos apreendidos pela Receita Federal.

 © Marcello Casal Jr./Arquivo Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

TRE-RJ convoca 4 milhões de eleitores para fazer biometria

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, usou as emissoras de tel...

 © Antônio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Governo abre mais duas ações no STF contra leis estaduais sobre armas

A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou nesta quinta-feira (11) com mais duas ações contra leis estaduais que facilitam o porte de armas de fogo...

 © Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Crime organizado cresce no Rio após restrições impostas por pandemia

Ainda de acordo com o estudo, há atualmente no estado do Rio 1,7 mil localidades influenciadas por grupos criminosos, seja tráfico ou milícia, sobr...

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