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Senado Federal

Comissão de Direitos Humanos analisou propostas de cidadãos apresentadas pelo portal e-Cidadania - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

CDH rejeita sugestões sobre pandemia e fundo para profissionais de segurança

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) rejeitou, nesta quarta-feira (26), duas ideias legislativas encaminhadas por meio d...

 Renato Sérgio de Lima, Mourão, Contarato e Alessandro ouvem o jornalista investigativo Bruno Paes Manso - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Debate na CPI do Crime Organizado mostra que facções atuam em todo o país

Facções do crime organizado, como Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV), têm atualmente atuação em todos os 26 estados brasilei...

 O senador Eduardo Girão relatou o projeto do senador Marcos do Val - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Inclusão no currículo escolar de defesa da vida desde a concepção avança

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (26) a inclusão no currículo da educação básica de conteúdos de prevenção de violên...

 Para o relator, senador Alan Rick, a regulamentação ajuda a organizar e valorizar a profissão - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Regulamentação da profissão de multimídia vai a sanção

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (26) projeto que regulamenta a profissão de multimídia. Analisado como item extrapa...

 Para o relator, Flávio Arns, ao cobrar apenas formação acadêmica, a legislação atual não garante a qualidade no serviço - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

CDH aprova exigência de avaliação prática para intérpretes de Libras

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (26), projeto que exige a aprovação em avaliação prática para que tradutores, inté...

 Aprovado pela CAS com relatório de Damares Alves, o PL 3.530/2023, de Augusta Brito, segue à análise da CAE - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Projeto que amplia número de crianças com pensão por Zika Vírus vai à CAE

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (26) projeto que estende o pagamento de pensão especial para crianças com síndrome ...

 Relator da matéria, o senador Jayme Campos fez alterações no projeto - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

CCJ aprova mudanças na legislação sobre seguro rural; falta votação suplementar

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) um projeto que promove alterações nos marcos legais do seguro ...

 Relator, Petecão defendeu que trabalhadores concursados não podem ser prejudicados pelas privatizações - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Avança projeto que realoca trabalhadores de estatais do setor elétrico privatizadas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (26) projeto que assegura aos trabalhadores de estatais federais do setor el...

 O senador Mecias de Jesus leu o relatório do senador Hamilton Mourão - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

CCJ aprova destruição de bens usados na fabricação clandestina de cigarros

Os bens utilizados na fabricação ilegal de cigarros deverão ser destruídos, de acordo com projeto aprovado nesta quarta-feira (26) pela Comissão de...

 Hamilton Mourão foi o relator da matéria, que agora segue para votação no Plenário do Senado - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

CRE aprova acordo que agiliza investigações criminais entre Brasil e Austrália

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado deu aval, nesta quarta-feira (26), ao tratado que organiza a troca de dados e de provas entre Bra...

 O senador Laércio Oliveira relatou o projeto do senador Wellington Fagundes - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

CAS aprova projeto que amplia recursos para o Sest e o Senat

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (26) projeto que direciona as contribuições sociais de empresas e trabalhadores de ...

 A Livraria do Senado levará mais de 2,1 mil livros divididos em 110 títulos de seu catálogo - Foto: Antônio Pinheiro/Núcleo de Intranet
Senado Federal Há 8 meses

Senado participará da FliParaíba 2025

O Senado estará presente na segunda edição do Festival Literário Internacional da Paraíba (FliParaíba 2025), no Centro Cultural São Francisco, em J...

 A CAS aprovou o PL 864/2019, de Veneziano Vital do Rêgo, na forma de substitutivo de Romário - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Direitos trabalhistas de árbitros de futebol vão à Câmara

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (26) projeto de lei que define regras para o vínculo trabalhista entre árbitros e a...

 Hamilton Mourão presidiu a sabatina dos indicados às embaixadas do Brasil na Namíbia, no Congo (e República Centro-Africana), no Iraque e no Nepal; mensagens presidenciais seguem para votação em Plenário - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Quatro indicados a embaixadas do Brasil são aprovados pela CRE

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (26), por unanimidade, as indicações de quatro diplomatas para comandar represen...

 O senador Carlos Portinho relatou o projeto - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Projeto que torna crime o bloqueio de ruas com barricadas vai ao Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (26) projeto que torna crime o bloqueio de ruas com barricadas para cometer o...

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