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Senado Federal

A lei permite ao governo zerar as alíquotas do Imposto de Importação para medicamentos, entre outros temas - Foto: Pillar Pedreira/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Sancionada lei que isenta remédios do Imposto de Importação

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na segunda-feira (23), com vetos, a Lei 15.071, de 2024 , que permite ao Ministério...

Bioinsumos são produtos e tecnologias de origem biológica para combater pragas e doenças de plantas - Foto: Alessandra de Carvalho Silva/Embrapa
Senado Federal Há 4 meses

Sancionada regulamentação dos bioinsumos

Já está em vigor a lei que regulamenta a produção, o uso e a comercialização dos bioinsumos na agropecuária. Bioinsumos são produtos e tecnologias ...

Em Cruzeiro do Sul, na região do Vale do Juruá, a mandioca tem papel fundamental na alimentação local - Foto: Marcos Vicentti/Secom-AC
Senado Federal Há 5 meses

Cruzeiro do Sul (AC) recebe título de Capital Nacional da Farinha de Mandioca

O presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.051, de 2024 , que confere à cidade de Cruzeiro do Sul (AC) o título de Ca...

Espécie, produzida na região do Jalapão, em Tocantins, é usada como matéria-prima no artesanato - Foto: Esequias Araújo - Governo do Tocantins
Senado Federal Há 5 meses

Mateiros (TO) é a Capital Nacional do Capim Dourado

O município de Mateiros (TO) é oficialmente a Capital Nacional do Capim Dourado. A Lei 15.050, de 2024 , que concede o título à cidade está public...

O senador destacou que a comissão promoveu no período 107 audiências públicas e 53 reuniões deliberativas ou diligências - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Paim se despede da CDH e apresenta números da comissão no biênio 2023-2024

O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou os números da Comissão de Direitos Humanos (CDH) no biênio 2023-2024, quando ele ocupou a presidência dess...

A Presidência da República sancionou a lei que permite ao Distrito Federal nomear 2.084 novos policiais e ao Supremo Tribunal Federal criar 160 novas funções de chefia - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

DF e STF recebem autorização para novos cargos públicos

O presidente da República sancionou na sexta-feira (20) a Lei 15.052, de 2024 , que permite ao Distrito Federal nomear 2.084 novos policiais. Essa ...

Projeto incentiva prefeituras a planejar e adotar medidas de enfrentamento a desastres climáticos como o do RS, diz autor - Foto: Lauro Alves/Secom-RS
Senado Federal Há 5 meses

Bolsa Família pode ter benefício extra em cidades que adotam ações ambientais

Promover a sustentabilidade ambiental e ajudar a enfrentar os efeitos das mudanças climáticas são os objetivos de um projeto de lei apresentado pel...

Rodrigo Pacheco, presidente do Senado:
Senado Federal Há 5 meses

Pacheco faz balanço positivo e aponta desafios para 2025

Em entrevista coletiva nesta sexta-feira (20), Rodrigo Pacheco fez um balanço positivo do ano legislativo e de seus quatro anos como presidente do ...

Maior parte dos recursos será destinada à aquisição de uma nova sede para o Conselho Nacional de Justiça - Foto: Rômulo Serpa/Ag.CNJ
Senado Federal Há 5 meses

Governo sanciona crédito especial de R$ 273 milhões para o Judiciário e CNJ

Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.049, de 2024 , que autoriza a abertura de crédito especial no Orça...

Senador Sérgio Petecão em reunião na Comissão de Segurança Pública - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CSP: Petecão faz balanço dos avanços legislativos na sua gestão

Nos últimos dois anos, a Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou 83 projetos de lei, realizou 76 reuniões e apresentou 115 requerimentos, os qu...

A cerimônia de promulgação foi realizada nesta sexta-feira, um dia após a aprovação do texto pelo Congresso Nacional - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Congresso promulga Emenda Constitucional 135, do corte de gastos

O Congresso Nacional promulgou nesa sexta-feira (20) a Emenda Constitucional 135, que tem o objetivo de diminuir as despesas obrigatórias do govern...

Rodrigo Pacheco preside a sessão extraordinária desta sexta, tendo ao lado o secretário-geral da Mesa e os senadores Jaques Wagner e Randolfe Rodrigues: ajuste fiscal exigiu esforço concentrado - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Congresso conclui votação do pacote de corte de gastos

O Congresso Nacional concluiu nesta semana a votação do pacote de corte de gastos do governo, com a promulgação nesta sexta-feira (20) da Emenda Co...

Recursos serão destinados ao custeio de produtos agropecuários e agroindustriais, e à agricultura familiar - Foto: Arquivo/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Sancionado crédito de R$ 1,97 bilhão para recuperação do setor agropecuário no RS

O setor agropecuário do Rio Grande do Sul terá acesso a R$ 1,97 bilhão para enfrentar os danos causados pelas chuvas. A Lei 15.048, de 2024 , com a...

Braga com líderes do governo: Fazenda espera evitar perda de R$ 16 bilhões na arrecadação - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Bancos terão até 10 anos para compensar perdas com inadimplência

O Senado aprovou nesta sexta-feira (20) o projeto de lei que adia o prazo para compensação dos bancos por perdas com empréstimos que não são pagos ...

Para Rogério, assistência social não será prejudicada pelo projeto - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Novas regras sobre reajuste do salário mínimo e acesso ao BPC vão à sanção

O Senado aprovou nesta sexta-feira (20) o projeto de lei que restringe o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e limita o aumento real ...

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