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Senado Federal

O senador Randolfe Rodrigues foi um dos relatores da matéria:
Senado Federal Há 5 meses

Projeto para custear CNH de pessoas de baixa renda com multas volta à Câmara

O Plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (18) o projeto de lei que permite o uso do valor arrecadado com multas de trânsito para cu...

O uso de satélite viabilizado pelo acordo contribui para a prevenção de desastres, salientou Pontes, relator da matéria - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Aprovado acordo com a China para produção de satélites

O acordo entre Brasil e China para construção e operação de satélites de monitoramento remoto foi ratificado no Senado nesta quarta-feira (18) e se...

Alan Rick leu seu parecer na Tribuna do Plenário - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Aprovada no Senado tributação mínima de 15% sobre lucro de multinacionais

O projeto que cria um adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para empresas multinacionais instaladas no Brasil foi aprovado ...

Flávio Arns é autor do projeto - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Senado aprova emendas da Câmara à Campanha Setembro da Paz

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), as emendas da Câmara dos Deputados ao projeto que cria a Campanha Setembro da Paz (PL 480/20...

Rodrigo Pacheco fez o anúncio na noite desta quarta-feira. Ele disse que uma nova sessão poderá ser convocada ainda nesta quinta ou até sábado - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Sessão do Congresso desta quinta é cancelada

Foi cancelada a sessão do Congresso Nacional que havia sido convocada para as 10h desta quinta-feira (19) . O anúncio do cancelamento foi feito pel...

Relator do projeto, Alessandro Vieira acredita que medida vai beneficiar os 600 mil diabéticos tipo 1 no Brasil - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Vai à sanção projeto que equipara diabetes tipo 1 a deficiência

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto de lei que equipara o diabetes mellitus tipo 1 a uma deficiência para efeitos legais ( PL 2.68...

Sessão do Plenário nesta quarta-feira - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Código de defesa do contribuinte tem votação suspensa no Plenário

O projeto que cria o código de defesa dos contribuintes ( PLP 125/2022 ) teve a sua votação suspensa na sessão do Plenário desta quarta-feira (18)....

A proposta de Jaime Bagattoli prevê que serviços de guincho, guindaste e içamento pagarão o ISS no mesmo município onde forem executados - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Vai à Câmara projeto sobre cidade de cobrança do imposto sobre guincho

O PLP 92/2024 prevê que serviços de guincho, guindaste e içamento deverão pagar o Imposto sobre Serviços (ISS) no mesmo município onde forem execu...

Sessão deliberativa do Plenário dessa quarta-feira - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Adiada votação do Garantia Safra para municípios do semiárido do RJ

O Senado adiou a votação do projeto de lei que estende a abrangência do benefício Garantia-Safra a 22 municípios do estado do Rio de Janeiro, além ...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Confúcio Moura celebra aprovação da LDO

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) comemorou nesta quarta-feira (18), em pronunciamento no Plenário, a aprovação do projeto da Lei de Diretrizes Orç...

A proposta iria a votação em Plenário nesta quarta-feira, mas Humberto Costa solicitou que a matéria seja antes analisada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Projeto do estatuto dos trabalhadores em cooperativas vai à CAS

O projeto de lei que institui o Estatuto Profissional dos Trabalhadores Celetistas em Cooperativas ( PL 537/2019 ) iria a votação no Plenário do Se...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Cleitinho protesta contra candidatura de políticos envolvidos em escândalos

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou, em discurso nesta quarta-feira (18), a possível candidatura de políticos já envolvidos em escândalo...

Com mudança, governo não terá permissão para anular mais despesas para suplementação de outras - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Congresso barra permissão para governo anular mais despesas discricionárias

O Congresso Nacional rejeitou nesta quarta-feira (18) o dispositivo de projeto de lei que permitiria ao governo federal ultrapassar o limite de 30%...

Proposta passou pela 4ª de 5 sessões necessárias em 1º turno; se aprovada, passa por mais 3 sessões em 2º turno - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Avança discussão sobre PEC que inclui o Pantanal (MS) entre patrimônios nacionais

O Plenário realizou nesta quarta-feira (18) a quarta sessão de discussão, em primeiro turno, da proposta de emenda à Constituição que inclui o Pant...

Parlamentares durante a sessão do Congresso Nacional nesta quarta-feira - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Congresso aprova R$ 4 bilhões para aviação civil e R$ 227 milhões para assentamentos

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (18) dois projetos de créditos especiais, o PLN 36/2024 e o PLN 38/2024 , que destinam cerca de R...

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