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Senado Federal

Subcomissão que avaliou bloqueios na Amazônia foi presidida por Jaime Bagattoli e teve Hamilton Mourão na relatoria - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Embargos de terras pelo Ibama são ilegais, conclui subcomissão

Os amplos bloqueios determinados pelo Ibama que impedem o uso de terras na Amazônia por questões ambientais, conhecidos como embargos coletivos e g...

Política Nacional de Biocombustíveis vai ser tema de sessão especial em data ainda a ser agendada - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Sessão especial vai homenagear a RenovaBio

O Senado vai promover uma sessão especial para celebrar a Política Nacional de Biocombustíveis do Brasil (RenovaBio). O requerimento para a homenag...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Izalci afirma que governo Lula favorece grupo J&F em esquemas de corrupção

O senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou o governo Lula, em pronunciamento nesta quarta-feira (26), ao apontar uma suposta retomada de esquemas de c...

O Plenário do Senado durante as votações desta quarta-feira - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Aprovado acordo internacional que facilita transporte rodoviário de mercadorias

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto que confirma o acordo internacional para simplificação das formalidades administrati...

Damares Alves citou sua história como paciente oncológica e ressaltou a importância do projeto para as mulheres - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Mamografia pelo SUS a mulheres a partir dos 40 anos segue para sanção

O direito à mamografia pelo SUS para mulheres a partir dos 40 anos de idade foi aprovado nesta terça-feira (26) pelo Plenário do Senado. O Projeto ...

Senadoras Mara Gabrilli e Damares Alves, presidente da CDH, que leu o relatório do senador Humberto Costa - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Estatuto dos Direitos do Paciente é aprovado na CDH e vai a Plenário

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (26) projeto que cria o Estatuto dos Direitos do Paciente. O PL 2.242/2022 estabele...

Plenário do Senado aprovou texto de tratado assinado pelos dois países em 2018 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Tratado entre Brasil e Cazaquistão para agilizar combate a crimes é aprovado

O Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o texto do tratado firmado entre Brasil e Cazaquistão que institui mecanismos de cooperação para agilizar ...

Hamilton Mourão, Fabiano Contarato e Alessandro Vieira durante reunião da CPI nesta quarta-feira - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

CPI do Crime Organizado vai ouvir TH Joias, diretor da Meta e comandantes militares

A CPI do Crime Organizado aprovou 38 requerimentos com pedidos de informação, convites e convocações nesta quarta-feira (26). Entre os convocados e...

Senadores Jussara Lima, Izalci Lucas e Davi Alcolumbre, presidente do Senado - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Criminalização de bloqueio de rua volta para a Câmara

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) projeto que torna crime o bloqueio de ruas com barricadas para cometer ou ocultar outros crime...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Esperidião Amin defende dedução no IR para contribuições extraordinárias

O senador Esperidião Amin (PP-SC) propõe que não haja limites às deduções do Imposto de Renda relacionadas às contribuições extraordinárias feitas ...

Acordo prevê isenções tributárias, reconhecimento de assinaturas e busca mais segurança nas transações - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Acordo sobre comércio eletrônico do Mercosul é confirmado no Senado

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de decreto legislativo que ratifica o texto do Acordo sobre Comércio Eletrônico do M...

Projeto prorroga até o fim de 2030 benefícios para equipamentos da chamada internet das coisas - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Prorrogação de benefício tributário a equipamentos inteligentes sai de pauta

Foi adiada a votação do projeto que prorroga até 31 de dezembro de 2030 os benefícios tributários para taxas de fiscalização e contribuições relaci...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Humberto Costa destaca isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (26), o senador Humberto Costa (PT-PE) destacou a sanção da lei que isenta do Imposto de Renda os ...

O projeto que trata do acordo recebeu parecer favorável do senador Chico Rodrigues (à esquerda) - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Senado aprova acordo internacional com a Eslovênia sobre trocas de informações

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o PDL 309/2024 , projeto que confirma o texto do Acordo entre o Brasil e a Eslovênia sobre Tr...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Chico Rodrigues destaca protagonismo ambiental do Brasil após a COP 30

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (26), a importância do Brasil como sede da COP 30 e potência ambi...

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