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Senado Federal

Luis Carlos Heinze foi o relator, no Senado, do projeto que deu origem a essa lei - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Viaduto entre Jacupiranga e Registro será chamado de Abílio Previdi

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.091/2025 , que dá o nome de Soldado Constitucionalista Abílio Previdi a um...

 - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Senado Federal Há 4 meses

Senado trabalha para viabilizar o Drex, moeda digital brasileira

O Drex, moeda digital brasileira, pode ser lançado em 2025. Atualmente, o projeto está na sua segunda fase piloto, com a participação de instituiçõ...

Lula e outras autoridades participantes do evento - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

8 de Janeiro: atos celebram democracia e fortalecimento das instituições brasileiras

O primeiro vice-presidente no exercício da Presidência do Senado, Veneziano Vital do Rêgo, participou nesta quarta-feira (8) das solenidades que le...

A nova lei teve origem em um projeto de lei do senador Flávio Arns - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Sancionada lei que institui Campanha Setembro da Paz

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria a Campanha Setembro da Paz ( Lei 15.093/2025 ). A norma, publicada na edição doDiár...

 - Foto: PantherMedia / Antonio Guillen Fernández
Senado Federal Há 4 meses

Projeto cria selo de segurança para proteger consumidores de fraudes on-line

Tramita no Senado um projeto que estabelece requisitos para garantir a transparência e a qualidade das informações divulgadas em anúncios digitais....

O texto prevê treinamentos para professores, funcionários e alunos - Foto: Sedu-Al
Senado Federal Há 4 meses

Projeto prevê treinamentos em escolas para prevenir violência

Com a volta às aulas em 2025, cresce a preocupação com a segurança nas escolas. Para reforçar a prevenção contra ataques violentos, o Senado analis...

Professora em escola rural indígena em Roraima: com projeto, profissionais terão provas de seleção com conteúdos específicos - Foto: Jackson Souza/Pref. Boa Vista
Senado Federal Há 4 meses

Projeto prevê concursos específicos para educação indígena, rural e quilombola

Um projeto de lei ( PL 4414/2024 ) apresentado nesta segunda-feira (18) prevê o ensino adaptado às características da vida rural, indígena e quilom...

Veneziano Vital do Rêgo, primeiro vice-presidente do Senado, representará a Casa nas solenidades que acontecem nesta quarta-feira para lembrar os dois anos dos ataques às sedes dos três Poderes - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Veneziano representará o Senado em cerimônias sobre o 8 de janeiro

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, não participará das solenidades que acontecem em Brasília nesta quarta-feira (8) para lembrar os dois anos...

O senador Weverton foi um dos relatores do projeto que deu origem a essa lei - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Lei proíbe importação de resíduos sólidos no Brasil

Um dos maiores produtores de lixo do mundo, o Brasil tem agora expressa em norma a proibição de importação de resíduos sólidos e de rejeitos, inclu...

Proposta da senadora Leila vale para quem cursa educação física - Foto: Gustavo Alves/CBAt
Senado Federal Há 4 meses

Projeto dispensa atletas profissionais de estágio obrigatório

Tramita no Senado projeto queisenta os atletas profissionais do estágio obrigatório previsto no curso superior de educação física. A proposta ( PL ...

Os medicamentos biossimilares são versões semelhantes aos biológicos de referência e são muito procurados por terem preços mais acessíveis - Foto: Elza Fiúza/ABr
Senado Federal Há 4 meses

Lei define 16 de dezembro como Dia Nacional do Medicamento Biossimilar

16 de dezembro se tornou o Dia Nacional do Medicamento Biossimilar. É o que determina a Lei 15.087, de 2025 , sancionada pelo presidente da Repúbli...

O senador Marcelo Castro é o relator desse projeto - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Novo relatório do Código Eleitoral reserva 20% dos legislativos para mulheres

Há pouco mais de três anos em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o projeto do novo Código Eleitoral ( PLP 112/2021 )...

A atriz em cena do filme
Senado Federal Há 4 meses

Senadores repercutem vitória de Fernanda Torres no Globo de Ouro

Senadoras e senadores usaram a plataforma X para parabenizar Fernanda Torres pelo prêmio de melhor atriz de drama no Globo de Ouro 2025 — o evento ...

Rio Cassiporé, no Amapá: transporte aquaviário é essencial e tem grande potencial na região, mas enfrenta desafios - Foto: Parque Nacional do Cabo Orange
Senado Federal Há 4 meses

Projeto cria plano para conservação de rios e navegabilidade na Amazônia

Um projeto de lei apresentado no Senado propõe a criação do Plano Rios Livres da Amazônia, para promover a navegabilidade e a preservação dos corpo...

Cid Gomes foi o relator da proposta que inclui o nome de Hipólita Jacinta, reconhecida como a única mulher a participar da Inconfidência Mineira, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Única mulher inconfidente vai para o Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a lei que inscreve o nome da inconfidente Hipólita Jacinta noLivro dos Heróis e Heroínas d...

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