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Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 7 meses

Projeto inclui pescadores artesanais em programa de apoio financeiro

Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 7 meses

Projeto pune com prisão quem discrimina grupos na prestação de auxílio em calamidade

Deputado reclama de privilégios no socorro às enchentes no Rio Grande do Sul; intenção é evitar situação parecida

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 7 meses

Comissão aprova prioridade para moradores de favelas de palafitas no Programa Minha Casa, Minha Vida

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 7 meses

Comissão aprova livre reprodução de obras em linguagem simples para pessoas com deficiência

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a livre reprodução de obras literárias, artísticas ou científicas ...

 Divulgação/Codevasf
Câmara dos Dep... Há 7 meses

Projeto do governo altera LDO para viabilizar autonomia financeira de empresas estatais

Proposta cria mecanismo para viabilizar contratos de gestão com as estatais hoje dependentes do Tesouro

 Mario Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 7 meses

Comissão aprova projeto que impede taxa extra por oferta de Libras na formação de motoristas

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1630/23 , que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) par...

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 7 meses

Comissão aprova projeto sobre prevenção à urina preta

Espaços de prática esportiva deverão divulgar informações sobre a rabdomiólise induzida pelo esforço físico e pelo calor

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 7 meses

Comissão aprova criação do selo Empresa Amiga da Justiça Social

Aspirantes ao prêmio devem manter ambiente de respeito à integridade física e emocional dos trabalhadores, oferecer apoio a vítimas de assédio e ga...

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 7 meses

Comissão aprova projeto que prevê tutor para aluno com diabetes

Proposta será analisada por outras três comissões da Câmara e depois seguirá para o Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 7 meses

Comissão aprova programa de incentivo a práticas sustentáveis para pequenos produtores rurais

Projeto de lei ainda será analisado por outras duas comissões da Câmara

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 7 meses

Comissão aprova regras para controle sanitário de produtos da agricultura familiar

Proposta continua em análise na Câmara

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 7 meses

Comissão da Câmara aprova repasse integral do couvert para artistas em bares e restaurantes

O couvert é a taxa cobrada por estabelecimentos por oferecer uma atração artística ao vivo; a Câmara discute o assunto

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 7 meses

Comissão aprova projeto que regulamenta a profissão de salva-vidas no Brasil

Proposta exige conclusão de curso profissionalizante de 160 horas em instituição reconhecida

Fernando Frazão/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 7 meses

Projeto abre crédito especial de R$ 552 milhões no Orçamento para empresas do grupo Petrobras

Fábrica de fertilizantes da estatal ficará com pouco mais de R$ 300 milhões; o Congresso Nacional analisa a proposta

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 7 meses

Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que amplia coleta de DNA de condenados

Se aprovada pelo Plenário, proposta pode seguir para sanção presidencial

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