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Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 7 meses

Comissão aprova projeto que exige alerta sobre descarte correto de remédios em bulas e embalagens

Aviso poderá vir em QR Code na caixa do medicamento; a Câmara dos Deputados discute a proposta

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 7 meses

Projeto regulamenta identificação de veículos policiais e de salvamento em serviço

A ideia é colocar uma placa com o nome da corporação em cima da placa tradicional; a Câmara discute a proposta

 Billy Boss/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 7 meses

Projeto institui direito ao reparo no mercado automobilístico brasileiro

Medida obriga as montadoras e importadoras de veículos novos a garantir conserto em oficinas independentes

 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 7 meses

Projeto prioriza atendimento psicológico no SUS para mulheres e crianças vítimas de violência

Deputado argumenta que o suporte psicológico é importante recuperar essas pessoas; a Câmara discute a proposta

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 7 meses

Comissão aprova proposta que impede TSE de agir em situações cuja competência é dos TREs

Projeto será analisado pelo Plenário da Câmara antes de ir para o Senado

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 7 meses

Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta de alívio a municípios

Proposta ainda será analisada por uma comissão especial e pelo Plenário da Câmara

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 7 meses

Presidente da Voepass afirma que avião que caiu em Vinhedo passou por manutenção na noite anterior

Ele prestou depoimento à comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as investigações do acidente

 Mario Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 7 meses

Deputados analisam pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para vários projetos de ...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 7 meses

Eleição na Venezuela deve ser resolvida pelos venezuelanos, diz Celso Amorim

Assessor especial da Presidência participou de audiência pública da Comissão de Relações Exteriores da Câmara

 Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 7 meses

Especialistas defendem que distribuidoras sejam proibidas de gerar energia elétrica

Assunto foi discutido em audiência pública da Comissão de Minas e Energia

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 7 meses

Proposta muda regras do Fies para beneficiar estudantes de baixa renda

O Projeto de Lei 1917/24, em análise na Câmara dos Deputados, dispensa do pagamento mínimo do saldo devedor os beneficiários do Fundo de Financiame...

 Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 7 meses

Projeto cria fundo nacional de proteção e bem-estar animal

O Projeto de Lei 2925/24 cria um fundo nacional para financiar programas de esterilização, adoção e educação sobre o bem-estar animal no Brasil. Pe...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 7 meses

Projeto busca evitar taxação de medicamentos importados

Texto também altera regra para importação de peças e componentes no programa Mover

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 7 meses

Projeto torna obrigatória a presença de bombeiro civil em áreas de risco

Presença também será obrigatória em shoppings, casas de show e parques; a Câmara dos Deputados discute a proposta

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 7 meses

Debatedores defendem regras novas e específicas para carros autônomos

Entre outros pontos, especialistas defendem melhor infraestrutura viária, segurança cibernética e capacitação dos eventuais motoristas e passageiros

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