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Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 6 meses

Comissão de Trabalho aprova piso salarial para advogado da iniciativa privada

Texto seguirá para a CCJ da Câmara

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 6 meses

Comissão aprova incentivo fiscal para empresas por obras de reconstrução após desastre

A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2085/24, que institui incentivos fisc...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 6 meses

Comissão aprova proposta que assegura seguro de vida para jornalistas em cobertura externa

Em 2022, houve aumento de 50% no número de jornalistas mortos em decorrência do exercício profissional

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 6 meses

Câmara Mirim finaliza 19ª edição com três projetos aprovados

Uma das propostas prevê a instalação de aparelhos de ar condicionado em todas as escolas públicas do país

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 6 meses

Comissão aprova aumento da pena para quem causa morte de animal por envenenamento

Proposta ainda será analisada pela CCJ e depois pelo Plenário da Câmara

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 6 meses

Comissão de Educação aprova afastamento de aluna gestante para seis meses

A estudante poderá fazer exercícios em casa que poderão ser complementados com ensino a distância

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 6 meses

Comissão aprova proibição de venda e porte de bebidas alcoólicas em campeonatos de futebol

A proposta ainda será discutida por mais duas comissões da Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 6 meses

Comissão aprova incentivo para formação de médicos geneticistas no Brasil

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 7 meses

Comissão aprova projeto que suspende negativação de consumidores durante calamidade

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 7 meses

Comissão aprova projeto que permite deduzir do Imposto de Renda doações para fundo de calamidades

A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 7 meses

Projeto permite deduzir do Imposto de Renda as doações feitas para o fundo de calamidades

A Câmara dos Deputados discute a proposta

 Felipe Sóstenes / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 7 meses

Câmara e Senado recebem cúpula de presidentes de parlamentos na próxima semana

A 10ª Cúpula do P20 será realizada de 6 e 8 de novembro. Acesso ao Congresso ficará restrito

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 7 meses

Comissão aprova doação e patrocínio a projetos esportivos na declaração anual do Imposto de Renda

Conforme a proposta, valores doados seriam deduzidos do imposto a pagar, como os incentivos culturais da Lei Rouanet

 Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 7 meses

Comissão aprova reserva de assentos para mulheres em ônibus

Na hora de comprar a passagem, as mulheres poderão optar por sentar-se ao lado de outras mulheres; a Câmara continua discutindo o assunto

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 7 meses

Comissão aprova inclusão de pescadores artesanais em programa de apoio financeiro

Para virar lei, projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

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