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Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão aprova proposta que prevê medidas de acessibilidade em unidades de conservação da natureza

Projeto será analisado ainda por outros quatro colegiados da Câmara dos Deputados

 Will Shutter / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão aprova projeto que cria programa de fomento à causa animal

Objetivo é evitar propagação de doenças e incentivar ações sustentáveis de abrigo e castração; proposta segue em análise na Câmara

 Lourival Augusto / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão aprova proposta que estabelece critérios para vigilância patrimonial

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão aprova projeto que prevê em maio conta de luz na cor laranja, contra abuso sexual de crianças

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão aprova proposta que padroniza piso constitucional da educação

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Divulgação/Tiplam via Prefeitura de Uberaba
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão debate gargalos e entraves burocráticos enfrentados pelo setor portuário brasileiro

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (21), às 15h30, para discutir os gargalos e ...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão discute paralisação das obras da Rodovia Fernão Dias

Via liga os estados de São Paulo e Minas Gerais

 Divulgação/Semob-GDF
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Entra em vigor lei que retoma cobrança de seguro obrigatório de veículos

Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT) substitui o antigo DPVAT; Lula vetou previsão de multa a quem não quit...

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Itaipu chega aos 50 anos com reforço nas estratégias de sustentabilidade ambiental

Com novas iniciativas, Itaipu espera melhorias de acesso ao saneamento básico, incentivo à agroecologia e à agricultura familiar

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Convidados de audiência pública defendem que ultraprocessados fiquem de fora da nova cesta básica

O projeto do governo prevê 15 itens, mais naturais e minimamente processados, que ficarão livre de impostos

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão aprova projeto reiterando que não há escusas para crimes de violência doméstica

Código Penal prevê as escusas para alguns crimes contra o patrimônio, mas a lei já estabeleceu que elas não são aplicáveis a casos de violência dom...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão aprova assistência jurídica gratuita a agentes de segurança pública

Benefício valerá em processos relacionados ao exercício do cargo; projeto de lei segue em análise na Câmara

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão aprova projeto com regras para prazo de suspensão de ações individuais de consumidores

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados e ainda passa por mais uma comissão

 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto aprovado restringe acareações em crime cometidos com violência contra a mulher

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

 Valter Campanato/Arquivo Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Prazo para indicações ao Prêmio Zilda Arns 2024 termina na sexta

Premiação reconhece trabalhos relevantes na defesa dos direitos dos idosos

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