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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Conselho de Ética retoma hoje análise de processo contra Janones

Relator recomenda arquivamento do caso; processos contra Glauber Braga e Fernanda Melchionna também estão na pauta

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Aprovado texto base de proposta que prevê sanções a invasores de terras; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou o texto principal de proposta que estabelece restrições e impedimentos para invasores e ocupantes ilegais de proprie...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Debatedores defendem mesmas regras para portos públicos e privados

Assunto foi debatido em audiência pública na Câmara

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Câmara continua nesta quarta votação de projeto que prevê sanções a invasores de terras

Deputados analisam possíveis alterações ao texto base que já foi aprovado

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Câmara aprova regime de urgência para três projetos; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o regime de urgência para três propostas:. PL 1536/24, do deputado Zucco (PL-RS), que suspen...

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto proíbe cumprimento de ação de despejo no Natal e em recessos parlamentar e judiciário

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Câmara analisa reajuste de salário de diversas categorias de servidores públicos; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1213/24, do Poder Executivo, que reajusta salários de várias categorias, prevendo reajustes d...

 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto define regras para garantir o pleno acesso de pessoas com deficiência à telemedicina

Conforme a proposta, plataformas deverão oferecer interpretação em Libras e prescrição de receitas médicas em braile

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto fixa prazo para INSS analisar documentação de pescador e pagar seguro-defeso

Conforme a proposta, depois de dez dias úteis, o benefício terá que ser pago automaticamente

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto cria o Cadastro Nacional de Creches, aberto para consulta pública

Proposta está em análise na Câmara e vai reunir informações de todas as creches em funcionamento no País

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão debate impactos sociais da reforma tributária na quinta-feira

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove na quinta-feira (23) audiência pública sobre o tema "Em...

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Câmara analisa pedidos de urgência; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa e analisa agora requerimento de urgência para o Projeto de Lei 1536/24, do dep...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Deputados defendem medidas curto prazo para reduzir preço do gás natural e viabilizar fertilizantes

Ministério de Minas e Energia reconhece que o preço do gás natural está alto; já o Ministério da Agricultura afirma que subvenções dependem de nego...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Movimentos defendem autogestão em obras para moradias populares

Na autogestão, as obras serão controladas por associados de cooperativas ou de entidades sem fins lucrativos

 Antônio Cruz/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Congresso recebe projeção de frases sobre saúde de pessoas com deficiência

O IBGE estima que cerca de 24% da população brasileira possua algum tipo de deficiência, o que representa aproximadamente 45 milhões de pessoas

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