Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 11 meses

Especialistas defendem projetos que combatem importunação sexual e violação de privacidade

Propostas foram discutidas em audiência pública na Câmara nesta segunda

Câmara dos Dep... Há 11 meses

Comissão aprova regras para atendimento de pessoas com deficiência na Lei dos Planos de Saúde

Normas específicas também valerão para quem tem doença rara

Câmara dos Dep... Há 11 meses

Conselho de Ética adia sessão para ouvir testemunhas do processo contra Chiquinho Brazão

Foi adiada reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados para ouvir as testemunhas indicadas pela deputada Jack Rocha (...

Câmara dos Dep... Há 11 meses

Debatedores sugerem que práticas sustentáveis do Legislativo sejam adotadas por estados e municípios

Um projeto de lei em discussão na Câmara traz medidas nesse sentido

Câmara dos Dep... Há 11 meses

Comissão aprova notificação de vítimas sobre soltura de condenados

Texto será será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara antes de ir para o Senado

Câmara dos Dep... Há 11 meses

Comissão aprova acesso a serviços de reprodução humana pelo SUS a mulheres com câncer e endometriose

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada por mais duas comissões da Câmara e pelo Senado

Câmara dos Dep... Há 11 meses

Orlando Silva espera que grupo de trabalho do projeto sobre redes sociais aproveite debate anterior

Deputado foi relator do grupo anterior que discutiu a proposta

Câmara dos Dep... Há 11 meses

Cancelado debate sobre regulamentação da venda de álcool 70%

Comercialização do produto foi autorizada durante a pandemia, mas voltou a ser proibida neste ano

Câmara dos Dep... Há 11 meses

Cancelada audiência sobre emancipação do campus universitário de Mucuri

O campus de Mucuri é um dos cinco da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

Câmara dos Dep... Há 11 meses

Ex-relator espera que grupo de trabalho do projeto sobre redes sociais aproveite debate anterior

Deputado foi relator do grupo anterior que discutiu a proposta

Câmara dos Dep... Há 11 meses

Comissão aprova projeto que prevê deveres e perda da função de membros do Conselho dos Direitos da Criança

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 11 meses

Comissão aprova projeto para tentar acabar com a fila de espera no Programa Bolsa Família

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 11 meses

Comissão aprova alteração de regra da Previdência para produtor rural

Proposta precisa passar pela análise de duas comissões da Câmara e, depois, pelo Senado

Câmara dos Dep... Há 11 meses

Comissão debate projeto que concede direitos a comunidades pesqueiras tradicionais

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (25) o Projeto de Lei (PL) 131/20 ,...

Câmara dos Dep... Há 11 meses

Comissão aprova projeto que cria lista de torcedores proibidos de frequentar estádios

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

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