Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 11 meses

Comissão entrega ao governo sugestões de reparação aos povos tradicionais atingidos na tragédia de Mariana

O documento aprovado pela Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre Fiscalização de Barragens foi entregue à AGU

Câmara dos Dep... Há 11 meses

Deputado defende revogação da contribuição previdenciária de aposentados

Tema foi debatido em audiência pública da Comissão de Legislação Participativa

Câmara dos Dep... Há 11 meses

Projeto fixa prazo de 60 dias para início do tratamento de pessoa com autismo no SUS e na rede privada

A Câmara dos Deputados está estudando a proposta

Câmara dos Dep... Há 11 meses

Comissão aprova projeto que prevê medidas para combater o tráfico de pessoas

Texto também aumenta a proteção a crianças e adolescentes no trabalho; proposta segue em análise na Câmara

Câmara dos Dep... Há 11 meses

Projeto cria uma renda mínima emergencial para guias turísticos gaúchos

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 11 meses

Projeto reserva 10% das vagas de concursos federais para pessoas em situação de rua

A Câmara dos Deputados está estudando a proposta

Câmara dos Dep... Há 11 meses

Comissão aprova medidas para retomada da atividade de pequenas empresas afetadas por desastres

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Câmara dos Dep... Há 11 meses

Comissão de Constituição e Justiça aprova reconhecimento do jogo de queimada como modalidade esportiva

Texto ainda será analisado pelo Senado Federal

Câmara dos Dep... Há 11 meses

Projeto autoriza a criação da Mega da Virada dos Gaúchos

Dinheiro será revertido para recuperação do Rio Grande do Sul; a proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 11 meses

Comissão de Constituição e Justiça aprova datas comemorativas e homenagens a pessoas e cidades

Algumas propostas seguirão para análise do Senado Federal; outras para sanção presidencial

Câmara dos Dep... Há 11 meses

Projeto determina uso de energia limpa no programa Minha Casa, Minha Vida

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara dos Dep... Há 11 meses

Câmara aprova acordo para abertura no Brasil de sede da Corte Permanente de Arbitragem

A CPA é uma organização intergovernamental formada por 120 países

Câmara dos Dep... Há 11 meses

Câmara aprova acordo para abertura de sede da Corte Permanente de Arbitragem no Brasil

A CPA é uma organização intergovernamental formada por 120 países

Câmara dos Dep... Há 11 meses

Comissão aprova projeto que obriga SUS a distribuir fitas com girassóis para deficiências ocultas

Texto segue agora para o Senado

Câmara dos Dep... Há 11 meses

Câmara aprova projeto que reconhece Campinas como capital nacional da ciência, tecnologia e inovação

Texto será enviado ao Senado

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