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Câmara dos Deputados

Marina Ramos/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 11 meses

Em Lisboa, Lira ressalta reforma tributária, equilíbrio fiscal e pauta verde como marcos da atual legislatura

O presidente da Câmara dos Deputados participa do 12º Fórum Jurídico, na capital portuguesa

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 11 meses

Comissão de Constituição e Justiça aprova oferta obrigatória de creche em zonas urbanas e rurais

A proposta foi analisado em caráter conclusivo e poderá seguir direto para o Senado

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 11 meses

Câmara terá comissão especial para debater PEC que criminaliza posse de drogas

O ato de criação do colegiado foi publicado no mesmo dia em que a maioria do STF decidiu descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 11 meses

Comissão de Constituição e Justiça aprova regulamentação da profissão de arteterapeuta

Proposta segue agora para o Senado

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 11 meses

Especialistas defendem que Imposto Seletivo siga metas qualitativas para saúde e meio ambiente

Em debate na Câmara, tributaristas afirmaram que foco desses tributos não deve ser na arrecadação, mas no cumprimento de metas de desenvolvimento s...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 11 meses

Deputados aprovam regime de urgência para três projetos; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) o regime de urgência para três propostas. Confira: PL 3287/12 , do deputado Zeca Dirceu (PT...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 11 meses

Câmara analisa pedido de urgência para propostas; acompanhe

A Câmara dos Deputados realiza neste momento sessão do Plenário para análise de propostas. Estão em análise pedidos de urgência para projetos de le...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 11 meses

CCJ aprova aumento de pena para abuso de incapazes, se o crime for cometido por pais, avós ou responsável legal

Projeto de lei ainda será analisado pelo Plenário da Câmara

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 11 meses

Comissão aprova projeto com nova regra para distribuição do Fundo Nacional de Segurança Pública

Texto será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 11 meses

Grupos de trabalho da reforma tributária ouviram mais de mil pessoas para finalizar textos

Deputados confirmaram compromisso assumido com o presidente Arthur Lira e vão apresentar as propostas na primeira semana de julho

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 11 meses

Especialistas cobram fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial

Estrutura integra o SUS e oferece atendimento humanizado a pessoas em sofrimento psíquico; tema foi discutido na Câmara dos Deputados

Bruno Spada / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 11 meses

Projeto cria política para incentivar reciclagem de painéis fotovoltaicos

Câmara dos Deputados analisa a proposta

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 11 meses

Projeto prevê manutenção dos empregos em caso de troca de titular de cartório

Proposta precisa ser analisada pelas comissões de Trabalho; e de Constituição e Justiça

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 11 meses

Projeto determina análise da procedência e do histórico de armas usadas em crimes

Um dos objetivos é saber se a arma foi comprada legalmente; proposta será analisada pela Câmara dos Deputados

Mario Agra / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 11 meses

Projeto cobra Imposto de Renda de operações em bolsa de valores

O imposto terá alíquota de 0,075%; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

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