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Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Projeto exige avaliação de língua portuguesa em todas as fases de concursos federais

Para autor, proposta pretende garantir a melhoria dos serviços públicos prestados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Projeto torna obrigatória medição do nível da água dos rios em áreas ribeirinhas

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Fernando Frazão/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Projeto reduz Imposto de Renda para transporte autônomo de passageiros

O Projeto de Lei 1324/22 reduz o Imposto de Renda (IR) devido pelos transportadores autônomos de passageiros, como mototaxistas, taxistas e motoris...

 Cleia Viana / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Proposta institui o Programa de Envelhecimento Ativo

O Projeto de Lei 2365/24 institui o Programa de Envelhecimento Ativo, para promover a qualidade de vida, a participação social e a saúde física e m...

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Projeto substitui palavra "dono" por "humano responsável" em cadastro de animais

Proposta também cria a semana de conscientização da guarda responsável de animais de estimação

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Proposta cria programa para promover apoio à educação profissional

Captação seria feita a partir de doações, que poderiam ser deduzidas do imposto de renda

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Projeto mantém o processo de divórcio e dissolução de união estável após a morte de um dos cônjuges

Ideia é impedir que parte sobrevivente se beneficie de direitos sucessórios

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Proposta destina até 15% do valor de projetos de Ifes e ICTs para custeio de fundação de apoio

Projeto atualiza lei das instituições federais de ensino superior

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Leis denominam estruturas em rodovias federais no estado de SP

Normas surgiram de projetos apresentados na Câmara dos Deputados

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Projeto exclui BPC de pessoa com deficiência do cálculo da renda familiar

Proposta também garante que o benefício possa ser acumulado com outros benefícios sociais

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Projeto destina 15% de fundo do meio ambiente a município afetado por crime ambiental

O Projeto de Lei 2210/24 destina pelo menos 15% do Fundo Nacional do Meio Ambiente para município afetado por crime ambiental. O recurso deve ser u...

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Proposta obriga governo a comunicar pescador sobre mudança em atividade pesqueira

Pelo projeto, o ato administrativo não comunicado fica cancelado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Projeto busca aperfeiçoar produção de dados sobre violência contra criança e adolescente

Texto dá destaque às notificações originadas na escola

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Proposta determina ressarcimento a produtor rural em caso de perdas decorrentes da falta de luz

Projeto será analisado pelas comissões da Câmara

Elaine Menke/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Proposta amplia Lei de Cotas para abranger todas as instituições de ensino superior públicas

Ampliação permite a reserva de vagas para estudantes oriundos de escolas públicas nos institutos militares de engenharia

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