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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Projeto cria mecanismos para aumentar transparência em fundos de telecomunicações

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Projeto prevê indenização para clube formador que perde jovem atleta para outra modalidade esportiva

Deputado afirma que clubes investem muito na formação desse atleta; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Projeto de lei inclui plantio de árvores, jardins e hortas entre as medidas socioeducativas

Conforme a proposta, medidas valerão para quem cometer crimes contra animais, idosos, crianças, adolescentes e meio ambiente

 Billy Boss/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Proposta define regras para rotulagem da carne bovina

Texto está em análise na Câmara dos Deputados; se aprovado, também terá de ser votado no Senado Federal

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Projeto acaba com benefícios penais previstos para o réu primário no Código Penal

Lei de Execução Penal já permite transferir preso para regimes menos rigorosos; deputado afirma que não faz sentido beneficiar esse réu novamente

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Relator aponta impunidade e falhas na reparação do crime socioambiental de Brumadinho

Pedro Aihara apresentou relatório à comissão da Câmara sobre fiscalização dos rompimentos de barragens

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Projeto institui programa para implementar políticas de redução de vítimas no trânsito

Proposta é inspirada em experiência sueca, que conseguiu zerar mortes de pedestres e ciclistas

 Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Projeto suspende regulamentação da lei de igualdade salarial entre homens e mulheres

Deputada diz que decreto e portaria impõem obrigações ao empregador não previstas pela lei

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Projeto torna crime fazer saudação de organização criminosa

Se a lei pune quem exalta o nazismo, tem que punir também quem exalta outras facções criminosas, afirma o autor do projeto

 Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Projeto obriga poder público a disponibilizar espaços para pessoas com deficiência promoverem debates

Esses espaços deverão ser acessíveis; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Projeto reduz prazo de vencimento de letras de crédito para 90 dias

Recentemente o governo ampliou o prazo para resgate desses investimentos; a Câmara analisa a proposta

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Projeto estabelece regras para a elaboração do plano estratégico da Anatel

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Projeto obriga hospital a notificar ocorrência de aborto ao Ministério da Saúde

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados; para virar lei, também precisa ser aprovada pelo Senado

 Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Comissão aprova microempresa ceder a terceiro crédito de pagamento do governo

Proposta veio do Senado e será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Plenário

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Comissão aprova uso de símbolo de acessibilidade em veículos usados para transportar pessoas com deficiência

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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