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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Projeto garante a presidente de CPI encerrada acompanhar providência do relatório

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Projeto muda denominação de juiz que auxilia juízes de carreira

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Projeto cria programa de combate à desnutrição de paciente com câncer

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Proposta proíbe financiamento a Estado suspeito de colaborar com terrorismo

O Projeto de Lei 911/24 proíbe o financiamento a Estado ou a organização internacional suspeita de colaborar com atos terroristas. Também fica veda...

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Projeto permite usar a Cide-combustíveis para subsidiar tarifas de transporte público

A Cide-combustíveis é um tributo que incide sobre derivados de petróleo, gás natural e etanol

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Projeto proíbe demitir vítima de violência doméstica por até um ano após medida protetiva de urgência

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Projeto proíbe cobrança de tributo sobre indenização paga a trabalhador que não faz pausa para alimentação

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Governo considera proposta de regulamentação de inteligência artificial em análise no Senado madura e equilibrada

Representante da secretaria de Políticas Digitais da Presidência da República, Marina Pita, afirmou nesta segunda-feira (5) que a proposta que regu...

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Comissão debate política nacional para atender migrantes, refugiados e apátridas

A Comissão Mista Permanente Sobre Migrações Internacionais e Refugiados tem audiência pública marcada para esta terça-feira (6), às 14h30, no plená...

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Segundo projeto da reforma tributária é destaque da pauta da Câmara em agosto

A proposta regulamenta o funcionamento do comitê gestor do novo Imposto sobre Bens e Serviços

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Projeto eleva adicional noturno para 40% sobre o valor da hora normal

Hoje, esse adicional é de, no mínimo, 20% para empregados urbanos e domésticos e 25% para rurais; a Câmara analisa a proposta

Divulgação/Governo de Mato Grosso do Sul
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Nova lei garante equiparação tributária entre milho e soja

Norma estende isenções fiscais da soja para óleo e farelo de milho

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Novos projetos de lei sobre aborto visam tornar legislação mais rígida

Após polêmica sobre o assunto no semestre passado, deputados apresentaram novas propostas na Câmara

Divulgação
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Lei dos Bancos Vermelhos entra em vigor

Iniciativa, que teve origem em proposta da Câmara dos Deputados, reforça combate à violência contra a mulher

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Projeto obriga profissionais e serviços de saúde a notificar a polícia de aborto decorrente de estupro

O Projeto de Lei 2499/24 obriga hospitais, clínicas, unidades básicas de saúde, profissionais de saúde e demais serviços de saúde a notificar a pol...

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