Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 9 meses

Comissão aprova projeto que considera assistência aos animais como serviço voluntário

Texto também proíbe órgãos de classe de punir profissional que presta serviço voluntário

Câmara dos Dep... Há 9 meses

Comissão aprova proposta que cria núcleos de atendimento à mulher policial

Objetivo é combater violência doméstica e no trabalho

Câmara dos Dep... Há 9 meses

Comissão aprova projeto que beneficia ações de inclusão social de pessoas com deficiência

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 9 meses

Comissão aprova projeto que não considera vínculo empregatício a ajuda mútua entre produtores rurais

A proposta ainda precisa ser votada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 9 meses

Projeto obriga o governo a oferecer financiamento para educação técnica de nível médio

Hoje a lei permite, mas não obriga o Fies a atender esses cursos; a Câmara analisa a proposta

Câmara dos Dep... Há 9 meses

Comissão aprova proposta que facilita identificação da origem dos recursos em contratações públicas

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 9 meses

Comissão aprova projeto que inclui alerta sobre uso de telas por crianças em embalagens de produtos eletrônicos

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 9 meses

Comissão aprova projeto que reestrutura carreiras da Defensoria Pública da União

Outras duas comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam votar a proposta

Câmara dos Dep... Há 9 meses

Proposta exige alerta em eletrônicos sobre o uso de telas por crianças

Projeto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 9 meses

Comissão aprova piso de R$ 4.650 para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais

A proposta ainda precisa ser votada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 9 meses

Comissão aprova projeto que reduz taxa para registrar produtos fumígenos artesanais

Outras duas comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam votar a proposta

Câmara dos Dep... Há 9 meses

Comissão aprova projeto que obriga a União a providenciar mamógrafos para cidades com mais de 180 mil habitantes

Outras três comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam votar a proposta

Câmara dos Dep... Há 9 meses

Comissão aprova projeto que impede penhora de bens indispensáveis a pessoa com deficiência

A proposta ainda precisa ser votada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 9 meses

Projeto permite a concessão de bolsas do Prouni para alunos de cursos tecnólogos

Hoje o Prouni concede bolsas para estudantes de cursos de graduação e sequenciais; a Câmara analisa a proposta

Câmara dos Dep... Há 9 meses

Projeto inclui motéis entre os meios de hospedagem previstos no Cadastur

Estar no Cadastrur facilita o acesso a financiamentos; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

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