Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 9 meses

Comissão aprova projeto que amplia pena para maus-tratos contra animais

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 9 meses

Comissão da Câmara aprova projeto com regras para vender cosméticos em refil

Outras duas comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam analisar a proposta

Câmara dos Dep... Há 9 meses

Comissão aprova projeto que beneficia turismo em cidades com unidades de conservação

A Comissão de Constituição e Justiça também precisa analisar a proposta

Câmara dos Dep... Há 9 meses

Comissão aprova emenda do Senado que prioriza projeto cultural quilombola e cigano

A Comissão de Constituição e Justiça e o Plenário da Câmara também precisam votar a emenda

Câmara dos Dep... Há 9 meses

Comissão aprova projeto que obriga empresa a manter plano de saúde para vítima de violência sexual no trabalho

O plano deverá ser mantido até que a vítima tenha alta dos tratamentos a que esteja sendo submetida

Câmara dos Dep... Há 9 meses

Comissão de Finanças aprova projeto que prioriza mulheres nos planos plurianuais

O plano plurianual é um instrumento do governo de planejamento orçamentário de médio prazo; a proposta continua em análise na Câmara

Câmara dos Dep... Há 9 meses

Comissão aprova projeto que atualiza lei sobre sigilo de investigações a novas regras de licitações

Outras dias comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam analisar a proposta

Câmara dos Dep... Há 9 meses

Comissão aprova pensão para vítima de tentativa de feminicídio com incapacidade permanente

Benefício estará condicionado à realização de perícia; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 9 meses

Comissão aprova projeto que pune quem submeter criança a atividade artística que fira sua dignidade sexual

Pena prevista é de prisão por até três anos; a proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 9 meses

Câmara dos Deputados cria comissão para acompanhar investigações sobre acidente com avião da Voepass

Colegiado terá 37 integrantes e deve propor melhorias nas normas de segurança aérea

Câmara dos Dep... Há 9 meses

Comissão aprova projeto que obriga seguradora a notificar beneficiário de apólice sobre morte de segurado

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Câmara dos Dep... Há 9 meses

Comissão aprova projeto que habilita cartões de programas assistenciais para compras

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Câmara dos Dep... Há 9 meses

Comissão aprova medidas de proteção para animais usados em busca e salvamento

Projeto será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado

Câmara dos Dep... Há 9 meses

Comissão aprova projeto que institui Baía de Todos os Santos como sede da Amazônia Azul

Proposta será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado

Câmara dos Dep... Há 9 meses

Comissão aprova proposta que proíbe venda de leite em pó importado e reidratado

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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