Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 9 meses

Comissão aprova projeto que beneficia estados com taxa de serviços metrológicos

Hoje essa taxa fica exclusivamente com a União; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Câmara dos Dep... Há 9 meses

Proposta de emenda à Constituição permite ao Congresso suspender decisão do Supremo

Texto também prevê análise imediata, pelos tribunais, de decisões liminares tomadas individualmente; a Câmara analisa a proposta

Câmara dos Dep... Há 9 meses

Comissão aprova projeto para melhorar integração entre planos diretores e políticas públicas

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Câmara dos Dep... Há 9 meses

Comissão torna obrigatório juramento diário à bandeira do Brasil no ensino médio e fundamental

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados ainda precisa analisar a proposta

Câmara dos Dep... Há 9 meses

Comissão aprova projeto com regra para compra pública de produto inovador

A aquisição deverá ser prevista no contrato de financiamento da pesquisa

Câmara dos Dep... Há 9 meses

Sindicatos de aposentados pedem mudanças na Previdência

Representantes da categoria discutiram o assunto na Câmara

Câmara dos Dep... Há 9 meses

Comissão aprova atendimento pelo SUS para pessoas com paralisia neuromuscular

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura o atendimento de pessoas com paralisia motora decorrente de doenças neuro...

Câmara dos Dep... Há 9 meses

Comissão aprova proposta que prioriza mulheres vítimas de violência nos exames periciais

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 9 meses

Comissão aprova projeto que cria Programa de Promoção das Cidades Inclusivas

Outras três comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam analisar a proposta

Câmara dos Dep... Há 9 meses

Comissão aprova projeto que garante abrigo institucional para crianças vítimas de violência sexual

Estados e municípios poderão alugar e reformar imóveis residenciais, sem licitação, para servir de local de acolhimento

Câmara dos Dep... Há 9 meses

Projeto aprovado em comissão cria o cadastro nacional da pessoa com autismo

A proposta ainda precisa ser votada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 9 meses

Comissão aprova projeto que impede contingenciamento de recursos de pesquisa

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Câmara dos Dep... Há 9 meses

Comissão de Finanças aprova projeto que amplia serviços de atenção a pessoas com deficiência

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Câmara dos Dep... Há 9 meses

Comissão aprova proposta que cria portal na internet com os dados de procurados pela Justiça

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 9 meses

Comissão aprova projeto que limita demissões sem justa causa em período eleitoral

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

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