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Câmara dos Deputados

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 7 meses

Comissão amplia esforço para retomada de obras paralisadas já pagas pela União

Projeto será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 7 meses

Comissão aprova Política Nacional de Restaurantes Populares

Locais deverão priorizar inscritos no CadÚnico e população em situação de rua

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 7 meses

Projeto atualiza normas sobre atendimento educacional especializado

Proposta padroniza termos usados em diferentes leis sobre educação de pessoas com deficiência; a Câmara discute o assunto

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 7 meses

Projeto determina que Constituição Federal e dos estados sejam traduzidas para línguas indígenas

Determinação valerá para grupos indígenas que tiverem número considerável de falantes da língua materna

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 7 meses

Comissão aprova projeto de valorização das artesãs brasileiras

Proposta prevê oferta de assistência técnica às mulheres artesãs e de estímulos à comercialização de seus produtos

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 7 meses

Comissão aprova criação do Cadastro de Combate à Violência Contra Vulneráveis

Intenção é registrar condenados por crimes contra crianças, adolescentes, pessoas com deficiência, idosos, enfermos

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 7 meses

Comissão aprova adoção obrigatória de kit de primeiros socorros para policiais em ação

Kits serão usados para socorrer policiais feridos no combate à criminalidade; a proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 7 meses

Projeto prioriza mulheres na concessão da Bolsa-Atleta

Deputada afirma que mulheres são menos incentivadas a ingressar no esporte de alto rendimento; a Câmara discute a proposta

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 7 meses

Comissão aprova projeto que garante condição de segurado especial em tragédias

Segundo a proposta, auxílios ou indenizações em razão de desastres não descaracterizam essa condição

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 7 meses

Comissão aprova prorrogação de licença-maternidade em caso de internação após o parto

Projeto também estende o benefício do salário-maternidade; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 7 meses

Comissão aprova certificação de municípios com boas práticas de prevenção a desastres

Relator afirma que reconhecimento fomenta uma cultura de prevenção; a proposta continua sendo discutida pela Câmara

 Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 7 meses

Medida provisória prorroga isenção de tributos para exportadores do RS

Texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado na Câmara e no Senado para virar lei

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 7 meses

Projeto proíbe uso de contêineres como sala de aula

Para virar lei, proposta precisa ser votada e aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 7 meses

Projeto assegura a humanos titularidade de obras geradas com inteligência artificial

Para virar lei, o texto depende de aprovação na Câmara e no Senado

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 7 meses

Projeto permite que médico divulgue imagens de antes e depois de procedimento estético

Hoje não há lei que proíba o uso das imagens, mas o Conselho Federal de Medicina condena a prática

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