Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 7 meses

Projeto aprovado em comissão pune com mais rigor quem para o carro na faixa na mudança de sinal

A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 7 meses

Comissão aprova dedução do salário-maternidade dos tributos pagos por pequenas empresas

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 7 meses

Projeto prevê formação específica para educadores de alunos autistas

A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta

Câmara dos Dep... Há 7 meses

Projeto define regras para uso de dados pessoais no treinamento de inteligência artificial

O texto proíbe o uso de dados pessoais de menores de 16 anos, a Câmara dos Deputados discute o assunto

Câmara dos Dep... Há 7 meses

Projeto perdoa multas de veículos usados para ajuda humanitária no RS

A anistia será condicionada ao efetivo uso do veículo na ajuda às vítimas das enchentes deste ano; a Câmara analisa a proposta

Câmara dos Dep... Há 7 meses

Comissão aprova projeto que destina parte dos recursos de loterias para o crédito rural

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

Câmara dos Dep... Há 7 meses

Comissão aprova projeto que prioriza pagamento de salários no serviço público

A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 7 meses

Comissão aprova proposta para reforçar controle sobre saidões de presos

Projeto será analisado pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado

Câmara dos Dep... Há 7 meses

Governo aponta desafios da COP-29, enquanto deputados e sociedade civil cobram justiça climática

Comissão de Mudanças Climáticas do Congresso debateu o assunto nesta terça

Câmara dos Dep... Há 7 meses

Câmara aprova pedidos de urgência para vários projetos de lei

A Câmara dos Deputados aprovou requerimentos de urgência para vários projetos de lei. Confira: Projeto de Lei 1069/23 , da deputada Dayany Bitten...

Câmara dos Dep... Há 7 meses

Câmara aprova acordo de cooperação entre Brasil e Canadá na área de defesa

Cooperação prevê compra de produtos e serviços de defesa; pesquisa, desenvolvimento e produção no setor; operações militares; assistência humanitár...

Câmara dos Dep... Há 7 meses

Registro do medicamento Elevidys só depende do laboratório Roche, afirma especialista da Anvisa

Assunto foi debatido em audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Câmara dos Dep... Há 7 meses

Câmara aprova pedidos de urgência para vários projetos de lei; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou requerimentos de urgência para vários projetos de lei. Confira: Projeto de Lei 1069/23 , da deputada Dayany Bitten...

Câmara dos Dep... Há 7 meses

Plenário analisa urgência para projeto sobre tratamento da endometriose; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa agora requerimentos de urgência, como para o Projeto de Lei 1069/23, que acaba com a carênc...

Câmara dos Dep... Há 7 meses

Comissão aprova reparação imediata, pelo Estado, de dano causado a policial em serviço

Projeto ainda será analisado por duas comissões antes de ir para o Senado

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