Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 7 meses

CCJ aprova Abril Laranja, Setembro Amarelo, além de datas comemorativas e semanas de conscientização

Comissão aprova doze projetos; alguns seguem em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 7 meses

Comissão aprova projeto que define como crime usar veículo para intimidar pessoas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 7 meses

Comissão aprova projeto que dispensa de revisão pericial aposentado com sequelas de poliomielite

Proposta ainda será analisada pelo Senado Federal

Câmara dos Dep... Há 7 meses

Comissão aprova aumento de pena para quem oferece bebida alcoólica a criança e adolescente

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

Câmara dos Dep... Há 7 meses

Comissão aprova requisitos mínimos para o SUS comprar equipamentos usados

A intenção é conferir maior racionalidade ao processo de compras no SUS; a Câmara continua discutindo a proposta

Câmara dos Dep... Há 7 meses

Comissão aprova aumento de pena para crimes de trânsito praticados sob efeito de álcool

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 7 meses

Comissão aprova redução de pontos na CNH após seis meses sem novas infrações de trânsito

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 7 meses

Câmara aprova participação dos municípios nos contratos de energia elétrica

A proposta ainda precisa ser analisada pelo Senado

Câmara dos Dep... Há 7 meses

Câmara aprova medida provisória para ajuda financeira ao Rio Grande do Sul

Proposta segue para análise do Senado

Câmara dos Dep... Há 7 meses

Câmara aprova medida provisória para ajuda financeira ao Rio Grande do Sul; acompanhe

Proposta segue para análise do Senado

Câmara dos Dep... Há 7 meses

Especialistas destacam importância da linguagem simples para comunicação efetiva com cidadão

Durante o evento foi lançado o Manual de Linguagem Simples, produzido pela Edições Câmara

Câmara dos Dep... Há 7 meses

Câmara aprova participação dos municípios nos contratos de energia elétrica; acompanhe

A proposta ainda precisa ser analisada pelo Senado

Câmara dos Dep... Há 7 meses

CCJ aprova criação de cadastro de condenados por violência contra mulheres

O projeto ainda será analisado pelo Plenário da Câmara e pode voltar para a análise do Senado antes de virar lei

Câmara dos Dep... Há 7 meses

Comissão aprova redução do limite de chumbo em tintas e em outros materiais de revestimento

Proposta pode seguir para análise o Senado Federal

Câmara dos Dep... Há 7 meses

Câmara dos Deputados inicia votações desta quinta; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão deliberativa desta quinta-feira (17). A pauta traz a Medida Provisória 1237/24 , que desti...

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