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Senado Federal

PEC que reconhece Pantanal Sul-Mato-Grossense como patrimônio nacional pode ser votada em 1º turno - Foto: José Medeiros/Iphan
Senado Federal Há 2 meses

Plenário vota na terça propostas sobre o Pantanal, mulheres e educação pública

São três os itens pautados para votação no Plenário do Senado na terça-feira (11). O primeiro item é uma proposta de emenda à Constituição que dá a...

A proposta conta com relatório favorável do senador Beto Faro - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Projeto que estimula uso de bioinsumos na agricultra está na pauta da CRA

Na reunião agendada para quarta-feira (12), às 14h, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) tem 11 itens em sua pauta. Um deles é o proj...

Senadores alertam que usuários ficam vulneráveis a propagandas abusivas e enganosas - Foto: Freepik
Senado Federal Há 2 meses

CEsp vai analisar restrições à publicidade de apostas esportivas

Em reunião na quarta-feira (12), a partir das 10h30, a Comissão de Esportes (CEsp) deve analisar o projeto de lei que proíbe a propaganda de serviç...

Texto estabelece que gestores informem associações de agricultores familiares quando percentual for dispensado - Foto: herivel
Senado Federal Há 2 meses

CE discute acompanhamento do Pnae por entidades de agricultores familiares

A Comissão de Educação (CE) se reúne na próxima terça-feira (11), a partir das 10h, com nove itens na pauta. Três deles são projetos terminativos, ...

Nove ex-presidentes da CRE estão convidados para o debate na comissão - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Ex-presidentes da CRE vão debater desafios no cenário internacional

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) vai promover, na próxima semana, um encontro com vários de seus ex-presidentes. A intenção é tratar dos des...

Lei, publicada em 2015, teve origem na conclusão do trabalho da CPMI da Violência Contra a Mulher, de 2012 - Foto: Lia de Paula/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Lei do Feminicídio completa 10 anos como marco de proteção à mulher

O Dia Internacional da Mulher é comemorado anualmente no dia 8 de março. A data é uma oportunidade de reflexão sobre os direitos femininos e de cel...

Os requerimentos com convites a sete ministros foram apresentados pela senadora Dorinha, presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) credito=
Senado Federal Há 2 meses

CDR deve convidar ministros para debater desenvolvimento regional e turismo

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) agendoureuniãopara terça-feira (11), às 9h30, para votar nove requerimentos. Há entre eles c...

Universidades como a UFAC já oferecem bonificação para estudantes locais; PEC pode disseminar ideia - Foto: Kezio Araújo/A Catraia
Senado Federal Há 2 meses

PEC autoriza que universidades adotem bônus regional em processo seletivo

Uma proposta de Emenda à Constituição apresentada no Senado deixa a cargo das universidades públicas adotar políticas de inclusão nos seus processo...

Nesta sexta, as cúpulas do Congresso serão iluminadas de roxo, em alusão ao Mês da Mulher - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Série de eventos marca Mês da Mulher no Senado

Em celebração ao Mês da Mulher, o Senado promove até o fim de março uma série de eventos que vão destacar temáticas ligadas à atuação, experiência ...

Os valores são parte do socorro prestado pela União ao estado para contornar os efeitos das enchentes de maio - Foto: Eduardo Seidl/Palácio Piratini
Senado Federal Há 2 meses

Rio Grande do Sul: lei estende crédito extraordinário em precatórios para 2025

O texto da medida provisória que antecipou para 2024 R$ 4,4 bilhões em precatórios federais pagos por tribunais do Rio Grande do Sul se tornou lei....

Nesta sexta, as cúpulas do Congresso serão iluminadas de roxo, em alusão ao Mês da Mulher - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Série de eventos marcam Mês da Mulher no Senado

Em celebração ao Mês da Mulher, o Senado promove até o fim de março uma série de eventos que vão destacar temáticas ligadas à atuação, experiência ...

O Fundo Social é abastecido com recursos dos royalties do petróleo - Foto: Ubirajara Machado/MDS
Senado Federal Há 2 meses

MP autoriza uso do Fundo Social em habitação e combate a calamidades

Os recursos do Fundo Social agora podem ser usados para financiar projetos de enfrentamento a calamidades públicas, infraestrutura social e habitaç...

O senador Marcos Rogério é presidente do colegiado - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Comissão de Infraestrutura analisa securitização de ativos ambientais

A Comissão de Infraestrutura (CI) inicia os trabalhos deliberativos do ano na próxima terça-feira (11), às 9h, com 13 itens em pauta. Entre as maté...

O senador Flávio Arns é autor do projeto que originou a lei - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Lei cria o Dia de Conscientização sobre Esclerose Tuberosa, em 15 de maio

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.107, de 2025 , que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Escleros...

Prédios serão iluminados em roxo pela luta feminina, mesma cor usada em janeiro pelo tratamento da hanseníase - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Senado recebe iluminação no fim de semana pelo Dia Internacional da Mulher

Neste sábado (7) e domingo (8), a cúpula e o Anexo 1 do Senado serão iluminados de roxo em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado anu...

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