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Senado Federal

Lei prevê salas exclusivas no SUS para mulheres vítimas de violência
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

Lei prevê salas exclusivas no SUS para mulheres vítimas de violência

As mulheres vítimas de violência têm direito a salas de acolhimento exclusivas nos serviços de saúde conveniados ou próprios do Sistema Único de Sa...
Senado vota regras de apoio ao setor de eventos nesta terça
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

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O Plenário do Senado deve votar nesta terça-feira (30), em sessão semipresencial, o projeto de lei que estabelece novas regras para os incentivos a...
Lei institui o Vale do Panema como área turística
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

Lei institui o Vale do Panema como área turística

Foi publicada noDiário Oficial da Uniãona quinta-feira (25) a Lei 14.844, de 2024 que institui a região do Vale do Panema, em São Paulo, como área ...
Lei reconhece blocos de Carnaval como manifestação da cultura
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

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Blocos e bandas de Carnaval foram reconhecidos oficialmente como manifestações da cultura nacional. Publicada noDiário Oficial da Uniãode quinta-fe...
Subcomissão de Doenças Raras vota plano de trabalho na terça
Senado Federal Há 6 dias Em Senado Federal

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A Subcomissão Permanente de Direitos das Pessoas com Doenças Raras agendou reunião remota para a terça-feira (30), às 10h, para votação de seu plan...
Senado apresenta recurso contra decisão do STF que suspende desoneração
Senado Federal Há 6 dias Em Senado Federal

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O Senado vai apresentar nesta sexta-feira (26), por meio de sua advocacia, um recurso de agravo contra a decisão do Supremo Tribunal Federal que su...
Marco Civil da Internet completa dez anos ante desafios sobre redes sociais e IA
Senado Federal Há 6 dias Em Senado Federal

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Há 10 anos o uso da internet no Brasil passou a ter princípios e garantias previstas em lei. O Marco Civil da Internet ( Lei 12.965, de 2014 ) foi ...
CPI das Apostas Esportivas ouve representantes da CBF nesta segunda
Senado Federal Há 6 dias Em Senado Federal

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A CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas volta a se reunir na segunda-feira (29), às 15h, para ouvir representantes da Confederação Brasi...
Edison Lobão: Legislativo é fundamental para a liberdade
Senado Federal Há 6 dias Em Senado Federal

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Na Constituinte, esteve à frente da subcomissão que cuidou da Reforma Agrária, negociando com os extremos, de um lado os latifundiários da UDR e de...
Novo DPVAT volta à pauta da CCJ nesta terça
Senado Federal Há 6 dias Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve analisar, nesta terça-feira (30), projeto de lei complementar que recria o Seguro Obrigatório Para ...
Para Pacheco, governo erra ao questionar no STF desoneração da folha
Senado Federal Há 6 dias Em Senado Federal

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, classificou como um “erro” a decisão do Poder Executivo de pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspe...
CMA adia votação de porte de arma de fogo para servidores da Funai
Senado Federal Há 6 dias Em Senado Federal

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Pronto para votação pela Comissão de Meio Ambiente (CMA), o projeto de lei ( PL 2.326/2022 ) que concede porte de arma de fogo aos funcionários da ...
Ministro da Casa Civil vem ao senado debater o novo PAC
Senado Federal Há 6 dias Em Senado Federal

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O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, virá ao Senado falar sobre o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado em agosto de 2023...
CRE ratifica acordo sobre sede do Comitê da Hidrovia Paraguai-Paraná
Senado Federal Há 6 dias Em Senado Federal

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Em votação simbólica, a Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (25) a ratificação do acordo entre a Argentina e o Comitê ...
Senado aprova nomear viaduto paulista como Alcides de Freitas Assunção
Senado Federal Há 7 dias Em Senado Federal

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O Senado aprovou nesta quinta-feira (25) o projeto de lei ( PL 2.112/2019 ) que denomina Alcides de Freitas Assunção o viaduto localizado na rodov...
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