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Senado Federal

Textos em tramitação no Senado também incluem o reconhecimento da festa como manifestação cultural - Foto: Fernando Grilli/Riotur
Senado Federal Há 5 meses

Carnaval em pauta: projetos criam regras para financiamento da folia

Com a bateria aquecendo nas avenidas e os blocos tomando as ruas, o carnaval também ganha espaço nos corredores do Senado. Propostas em análise na ...

 Mara Gabrilli cobrou o MEC e defendeu a relevância do material para os estudantes cegos ou com baixa visão - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Senadores questionam atraso de material didático para PcD visual

A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) cobrou explicações do Ministério da Educação sobre o atraso na entrega de material didático para alunos com defic...

 Maior evento gospel do Maranhão, o Ora São Luís reúne milhares de pessoas na Praça Maria Aragão - Foto: Maurício Alexandre/Prefeitura de São Luís
Senado Federal Há 5 meses

Semana Nacional de Retiros Culturais segue para a sanção

A Câmara dos Deputados aprovou , na segunda-feira (9), projeto que cria a Semana Nacional de Retiros Culturais. A semana será dedicada a eventos da...

 Damares Alves (ao microfone) na audiência com Luciana Temer, Ana Paula Barros Habka e Laís Peretto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Debate alerta para riscos de violação de direitos de crianças e jovens no Carnaval

Às vésperas do Carnaval, parlamentares, gestores públicos, representantes da sociedade civil e especialistas reforçaram a necessidade de ampliação ...

 A proposta permite que os feirantes que trabalham há pelo menos cinco anos na mesma feira não tenham de se submeter a licitação e possam passar o ponto para a família - Foto: Foto: Renato Alves/Agência Brasília
Senado Federal Há 5 meses

Projeto cria regras para proteção de feirantes tradicionais

Apresentado recentemente pela senadora Leila Barros (PDT-DF), o PL 117/2026 propõe a criação de um novo marco legal para proteger os feirantes trad...

 Célio Azevedo atuou por mais de 30 anos no Senado e registrou momentos marcantes da história política do país - Foto: Jane de Araújo/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Morre Célio Azevedo, primeiro fotógrafo da Agência Senado

Morreu nesta quarta-feira (11), em Brasília, em decorrência de complicações de pneumonia, Célio Azevedo, 88 anos, conhecido como o primeiro fotógra...

 Presidente da CAE, Renan Calheiros defendeu competência da comissão para fiscalizar o sistema financeiro - Foto: Antonio Augusto/STF
Senado Federal Há 5 meses

Renan Calheiros defende acesso irrestrito da CAE às investigações sobre o Master

O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Renan Calheiros (MDB-AL), defendeu nesta quarta-feira (11) o acesso irrestrito a tod...

 Ele também informou que será criado um grupo de trabalho para estudar medidas de proteção a produtores brasileiros que possam ser prejudicados pelo acordo - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Nelsinho Trad confirma votação do acordo Mercosul-União Europeia para o dia 24

O presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado (CRE), Nelsinho Trad (PSD-MS), defendeu a aprovação do acordo de livre comércio entre o M...

 O presidente do grupo, senador Esperidião Amin, e o embaixador do Japão no Brasil, Yasushi Noguchi - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Grupo parlamentar Brasil-Japão fortalece parceria ambiental e tecnológica

Em reunião nesta quarta-feira (11), senadores do Grupo Parlamentar Brasil-Japão defenderam o fortalecimento de parcerias entre os países nas áreas ...

 A presidente da Comissão de Direitos Humanos, Damares Alves, na reunião do colegiado nesta quarta-feira - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CDH adia análise de cota em universidade para egresso de programa de acolhimento

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) adiou nesta quarta-feira (11) a votação do projeto de lei que reserva vagas em universidades públicas para ado...

 Uso de tecnologias de mapeamento pode contribuir para a redução da criminalidade em áreas rurais - Foto: Prefeitura de Jundiaí
Senado Federal Há 5 meses

Projeto cria Sistema Nacional de Geocercas Rurais para segurança no campo

Projeto que cria o Sistema Nacional de Geocercas Rurais de Segurança (Singers) propõe a integração de dados e mapas georreferenciados para ações de...

 Vista do Supremo Tribunal Federal (STF) com a Procuradoria-Geral da União ao fundo - Foto: Rodrigo Jorge - stock.adobe.com
Senado Federal Há 5 meses

Projeto amplia punição para crimes de abuso de autoridade no Judiciário e MP

O Senado vai analisar um projeto de lei que tipifica novos crimes de abuso de autoridade e amplia as hipóteses de responsabilização de integrantes ...

 Convite para Luiz Marinho participar de audiência pública está em planejamento aprovado nesta terça-feira - Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
Senado Federal Há 5 meses

Comissão mista da MP do seguro-defeso ouvirá o ministro do Trabalho

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, deverá participar da primeira audiência pública da comissão mista da medida provisória sobre regras do seguro...

 Com parecer favorável do relator na comissão mista, senador Alessandro Vieira, medida já foi aprovada na Câmara - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Senado analisa MP que transforma a ANPD em agência e cria 200 cargos

O Senado deve analisar nos próximos dias a Medida Provisória 1.317/2025 , que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em Agênc...

 A presidente do colegiado, deputada Luizianne Lins, e a senadora Teresa Leitão, vice-presidente - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Comissão de Combate à Violência Contra a Mulher se reúne nesta quarta

A Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher faz a primeira reunião do ano nesta quarta-feira (11), às 14h30. Na pauta, o único item é o...

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