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Senado Federal

Operadoras poderão ser obrigadas a oferecer planos de saúde individuais
Senado Federal Há 1 dia Em Senado Federal

Operadoras poderão ser obrigadas a oferecer planos de saúde individuais

As pessoas que têm dificuldade em encontrar um plano de saúde individual poderão ter uma alternativa caso seja aprovado um projeto de lei que trami...
Julgamento no STF desrespeita Congresso que avança na PEC antidrogas, diz Girão
Senado Federal Há 1 dia Em Senado Federal

Julgamento no STF desrespeita Congresso que avança na PEC antidrogas, diz Girão

O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (21), criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de re...
Projeto agiliza doação de produtos falsificados em caso de calamidades
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

Projeto agiliza doação de produtos falsificados em caso de calamidades

Tramita no Senado o projeto de lei que PL 1.802/2024 , que prevê a possibilidade de doação de produtos que tenham sido apreendidos, em virtude de f...
CAS analisa indicação de Samara Carneiro para Ouvidoria da Anvisa
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

CAS analisa indicação de Samara Carneiro para Ouvidoria da Anvisa

Na terça-feira (25), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) começa a analisar a indicação de Samara Furtado Carneiro para o cargo de ouvidora da Agên...
Nelsinho Trad pede liberação de recursos de programa de mobilidade urbana
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

Nelsinho Trad pede liberação de recursos de programa de mobilidade urbana

O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) pediu, em pronunciamento nesta sexta-feira (21), que o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, li...
CSP analisa aumento de pena para crimes cometidos durante saída temporária
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

CSP analisa aumento de pena para crimes cometidos durante saída temporária

A Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP) se reúne na terça-feira (25), às 11h, para analisar três projetos de lei. Um deles é o PL 476/2023...
CAE analisa preferência para carro movido a biocombustível ou hidrogênio
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

CAE analisa preferência para carro movido a biocombustível ou hidrogênio

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa um projeto de lei que dá preferência a veículos movidos a biocombustíveis ou hidrogênio nas compras...
MP amplia número de famílias gaúchas que receberão auxílio-reconstrução
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

MP amplia número de famílias gaúchas que receberão auxílio-reconstrução

O governo federal editou uma nova medida provisória (MP) para apoiar, por meio do Auxílio-Reconstrução, as famílias desalojadas ou desabrigadas dev...
Monitoramento de redes sociais pelo STF é 'intimidação e censura', diz Girão
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

Monitoramento de redes sociais pelo STF é 'intimidação e censura', diz Girão

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) destacou, em pronunciamento nesta quinta-feira (20), que o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou um edital de l...
Cancelar multas da Susep a associações de transporte está na pauta da CI
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

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Alegalização dos fundos de ajuda mútua em associações de transportadores de pessoas ou cargas poderá ser votada nesta terça-feira (25), às 9h, na C...
MP amplia critérios de recebimento de auxílio por trabalhadores gaúchos
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

MP amplia critérios de recebimento de auxílio por trabalhadores gaúchos

Já está em vigor a Medida Provisória MP 1.234/2024, que amplia os critérios de recebimento de apoio financeiro do governo federal destinado a trab...
CAE vota permanência definitiva do Pronampe na terça
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

CAE vota permanência definitiva do Pronampe na terça

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa na próxima terça-feira (25), a partir das 10h, uma proposta para tornar permanente o Programa de Ap...
Debate mostra que implementação do Código Florestal e do CAR ainda é desafio
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

Debate mostra que implementação do Código Florestal e do CAR ainda é desafio

O Código Florestal , principal legislação para a preservação das florestas e demais formas de vegetação nativa, completou 12 anos, mas ainda não te...
Senado homenageia pessoas e instituições que incentivam adoção tardia
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

Senado homenageia pessoas e instituições que incentivam adoção tardia

Os premiados (esq. para dir.) juiz do TJPB Perilo de Lucena; juíza do TJES Lorena do Amaral; senador Contarato; desembargador do TJBA Emílio Resedá...
Cleitinho critica PEC que anistia partidos que não cumpriram cotas
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

Cleitinho critica PEC que anistia partidos que não cumpriram cotas

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou, em pronunciamento nesta quinta-feira (20), a proposta de emenda à Constituição que concede anistia ...
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