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João Pessoa, PB
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputado discute na próxima quinta-feira (25) a situação dos trabalhadores lesionados no Brasil.
O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que pediu a realização do debate, reclama da desregulação do mercado de trabalho nos últimos anos. "Os principais artigos da legislação trabalhista, conquistados e aperfeiçoados pelas lutas sociais ao longo de décadas, foram revogados ou tiveram seus efeitos benéficos neutralizados. A regra passou a ser o trabalho precário e intermitente, sendo permitida e ampliada a terceirização dos contratos de trabalho, reduzindo muitos direitos."
Segundo o parlamentar, isso afetou grandes polos de trabalhadores, como, por exemplo, os trabalhadores metalúrgicos da região do Vale do Paraíba.
"O que estamos vendo nos últimos anos é o fechamento de fábricas importantes, tanto dessa região, quanto para o Brasil. A Ford, por exemplo, fechou as portas em Taubaté e demitiu centenas de trabalhadores. A LG, também em Taubaté, fechou as portas e demitiu centenas de trabalhadores. Recentemente a Caoa Chery, em Jacareí, anunciou o fechamento e pretende demitir mais uma centena de trabalhadores", lista Orlando Silva.
O deputado afirma que muitos desses trabalhadores são portadores de doença do trabalho, portanto tinham direito a uma estabilidade de emprego e mesmo assim foram demitidos sem ter direitos e indenizações garantidos.
Foram convidados para debater o assunto o presidente e o advogado da Associação dos Trabalhadores Lesionados nas Indústrias Metalúrgicas do Vale do Paraíba, respectivamente, Luis Fabiano Costa e Gustavo de Paula Oliveira, além de trabalhadores que sofreram lesões.
A audiência será realizada no plenário 9, a partir das 16 horas.
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