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João Pessoa, PB
Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta terça-feira (2) a lei que confere ao município de Três Rios (RJ) o título de Capital Nacional do Incentivo às Microempresas e Pequenas Empresas.
A Lei 14.907, de 2024 , é oriunda do Projeto de Lei (PL) 1.434/2019 , que foi aprovado na Comissão de Educação e Cultura do Senado (CE), em caráter terminativo, em maio deste ano , sob a relatoria do senador Romário (PL-RJ).
De acordo com o senador, há no município de Três Rios um esforço contínuo para se criar um ambiente favorável para o crescimento e o fortalecimento das micro e pequenas empresas. Entre as ações adotadas pelo município estão a redução significativa de impostos, como o IPTU e o ISS, bem como medidas de desburocratização e apoio às compras públicas.
De acordo com o Censo Demográfico de 2022, o município, de 85 anos, tem cerca de 78 mil habitantes.
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