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João Pessoa, PB
A Prefeitura de Sorriso divulgou dois novos editais contendo a relação dos proprietários de terrenos baldios com vegetação espontânea autuados pelo Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF).
A lista com 268 autuações foi publicada no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios que circulou nos dias 24 e 28 de junho (quarta e sexta-feira).
Os terrenos autuados estão localizados nos bairros Rota do Sol (01); Industrial Nova Prata (04); Jardim Paraíso (14); Monte Líbano I (05); Monte Líbano II (11); Florais da Mata (06); e Parque dos Poderes (227).
A contar da data da publicação do edital, os proprietários autuados têm 15 dias para providenciarem a limpeza dos terrenos e apresentar defesa por escrito, com registro fotográfico que comprovem que os imóveis estão devidamente livres de mato, entulho e dos demais resíduos capazes de oferecer riscos à incolumidade pública. O documento deve ser apresentado na sede do NIF, no horário compreendido entre às 7h e 13h, que fica localizado na Avenida Blumenau nº 2.385 (em frente ao Banco do Brasil), na área central.
Além de manter os terrenos baldios limpos, a população também precisa se manter atenta aos cuidados com os quintais, evitando que depósitos de água, mesmo os menores, possam se tornar um berço para o Aedes. Diariamente, a equipe do Núcleo de Ações Integradas (NAI) percorre o município seguindo o cronograma do Calendário de Limpeza Urbana, que pode ser acessado no site da Prefeitura. (VEJA AQUI).
Notificação por edital
A notificações via editam ocorrem somente depois de restarem frustradas as tentativas de entrega das autuações de forma presencial e/ou por meio de Aviso de Recebimento (AR) pelos Correios, seja pela inexistência ou pela desatualização dos dados cadastrais dos proprietários dos imóveis autuados pelo NIF.
Texto: Michel Ferreira
Fotos: Arquivo Decom
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