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A partir desta terça-feira (07), as escolas técnicas da Paraíba iniciam um importante processo: o envio dos Planos de Trabalho para as Gerências Regionais de Educação (GRE). Este é o pontapé inicial para a edição de 2024 do Programa Dinheiro Direto na Escola Estadual Técnica (PDDET), criado para transferir recursos financeiros auxiliares para Escolas Técnicas da Rede Estadual de Educação, tem como objetivo primordial permitir que essas instituições adquiram insumos e equipamentos, fortalecendo seus cursos técnicos e contribuindo para o crescimento e desenvolvimento dos estudantes. Neste ano, 161 escolas serão beneficiadas, impactando mais de 37 mil estudantes.
O programa recebeu um reajuste histórico de 26% no último mês de abril. Esse incremento representa mais de R$ 1,5 milhão de investimento adicional, totalizando quase R$ 7 milhões destinados ao fortalecimento da educação técnica no estado. O aumento significativo é um sinal do compromisso do governo com a qualidade da educação técnica e o desenvolvimento dos estudantes paraibanos. Ainda de acordo com o cronograma da edição de 2024 do programa, o primeiro lote de pagamentos vai acontecer entre os meses de junho e julho; já o segundo lote entre agosto e setembro. A prestação de contas deverá ser realizada em até 90 dias após a execução dos recursos.
Os recursos do programa são destinados às Escolas Cidadãs Integrais Técnicas (ECITs), instituídas pela Lei nº 11.100/2018 e suas alterações, e às Escolas Técnicas Profissionais (ETPs). A transferência desses recursos é feita em parcela única, com base no número de estudantes matriculados no curso técnico e mediante apresentação de um Plano de Trabalho Anual, previamente aprovado pelo Conselho Escolar de cada unidade. Os valores podem ser utilizados em diferentes áreas como materiais de expediente, materiais de apoio ao ensino (sala de aula e laboratórios técnicos), materiais de consumo para eventos técnicos científicos e material de infraestrutura para o ensino técnico, de acordo com o que o versa o Decreto nº 38.072, de 07 de Fevereiro de 2018 e pela Portaria nº 190, de 27 de abril de 2024.
Para apoiar as escolas na execução do recurso, a Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica (SEGEP), por meio da Gerência Executiva de Educação das Escolas Cidadãs Técnicas (GEECT), lançaram o manual: “Guia para execução do PDDET-PB”. Para acessar, basta utilizar o link: bit.ly/3Wzvm4F . Nele serão encontradas orientações completas para as escolas técnicas da Paraíba, desde detalhes sobre Portaria nº 190/2024, que o regulamenta e explica como as escolas podem participar e solicitar recursos, até os documentos necessários, incluindo ofício, atas e Plano de Trabalho. O documento ainda descreve o acompanhamento do processo, incluindo o uso do Dashboard PDDET-PB, e fornece diretrizes para aplicação eficaz dos recursos, englobando aquisições e prazos para prestação de contas.
“Os resultados e impactos do PDDE TEC – como é conhecido –, programa original e qualificada política pública de fortalecimento da educação técnica de nível médio podem ser notados pelo seu largo escopo de ação, distribuindo de recursos para 161 escolas em 108 cidades; melhorando a possibilitando a aquisição de itens de laboratório e materiais essenciais para o ensino técnico; aquisição de materiais de expediente, apoio ao ensino, consumo para eventos técnicos-científicos e infraestrutura para o ensino técnico”, destaca Túlio Antunes, Gerente Executivo de Educação das Escolas Cidadãs Técnicas (GEECT).
Para o secretário de Estado da Educação, Roberto Souza, o PDDET representa um marco significativo no compromisso contínuo do Governo do Estado com a educação técnica. “Ao investirmos neste programa, reafirmamos nosso compromisso com o desenvolvimento integral de nossos estudantes. Estamos proporcionando oportunidades para que eles adquiram habilidades práticas e teóricas essenciais para enfrentar os desafios do mercado de trabalho atual e futuro. É um programa que vai muito além de simplesmente fornecer fundos; ele representa um investimento no potencial de nossa juventude. Estamos capacitando uma nova geração de profissionais qualificados, prontos para contribuir de forma significativa para o desenvolvimento socioeconômico de nossa região”.
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