Decreto de emergência agiliza ações de prevenção e enfrentamento da síndrome respiratória aguda grave

Foto: Ricardo Wolffenbüttel / SECOM

O Governo do Estado declarou nesta segunda-feira, 29, situação de emergência em saúde pública em todo território catarinense, para prevenção e enfrentamento da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). O decreto autoriza a Secretaria de Estado da Saúde (SES) promover requisição administrativa de bens e serviços de entidades privadas com ou sem fins lucrativos, além da edição de normas complementares ao documento oficial.

“Este decreto está seguindo as orientações da Portaria Ministerial 3556, do dia 18 de abril, que institui em caráter excepcional e temporário um incentivo financeiro para atendimento de crianças com síndrome respiratória aguda grave, dentro da Atenção Especializada do Sistema Único de Saúde. Nós temos acompanhado diariamente a taxa de ocupação dos nossos leitos de UTI neonatal, adultos e pediátricos. Não há falta de leitos de UTI, graças à ação que foi determinada pelo governador Jorginho Mello ainda em 2023, ampliando até agora em 163 leitos de UTI em Santa Catarina. Mas mesmo com toda esta abertura de leitos, a gente tem uma taxa de ocupação acima de 90%”, explica a secretária de Estado da Saúde, Carmen Zanotto

O decreto nº 574, de 29 de abril de 2024, publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado desta segunda, foi necessário devido a existência de situação anormal em virtude da Síndrome Respiratória Aguda Grave em Santa Catarina. Esta ação está baseada em indicadores epidemiológicos que apontam para o aumento expressivo nos índices de internações em leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) neonatal, pediátrica e adulto, e da consequente superlotação dos centros de atendimento, caracterizando elevado risco sanitário para a população.

Também fazem parte das ações de enfrentamento das doenças respiratórias a ampliação da vacina contra a Influenza para crianças até os 12 anos. “Estamos tomando todas as medidas possíveis para ampliar a cobertura vacinal da gripe, porque já detectamos que 80% da taxa de ocupação dos leitos de UTI são de crianças de 0 a 12 anos com síndrome respiratória aguda grave. Assim como a dengue chegou antes no país como um todo, as doenças respiratórias também estão se estabelecendo nos estados com antecedência. Por isso, o nosso apelo para a vacinação das crianças de 6 meses a 12 anos para que possamos aumentar a cobertura vacinal que está em 32% e assim reduzir a procura dos pacientes nos postos de saúde, nas UPAs e nas emergências dos hospitais. A vacina está disponível até o dia 31 de maioara o público prioritário, que são gestantes, puérperas, professores, profissionais da segurança pública, população com 60 anos ou mais, população com 6 meses de idade a 12 anos. Precisamos aumentar a cobertura vacinal e proteger ainda mais a nossa população”, reforça Carmen Zanotto.

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